Intimação do Despacho em Notícias

Página 9 de 2.357 resultados
Ordenar Por
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015Correio Forense
    Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para questionar os cálculos arbitrados... “Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para impugnação, a teor do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 475-J do CPC
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015Âmbito Jurídico
    Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para questionar os cálculos arbitrados... “Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para impugnação, a teor do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 475-J do CPC
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015JurisWay
    Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para questionar os cálculos arbitrados... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para impugnação, a teor do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 475-J do CPC
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015COAD
    Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para questionar os cálculos arbitrados... “Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para impugnação, a teor do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 475-J do CPC
  • STJ - Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para questionar os cálculos arbitrados... “Somente a partir da intimação do executado a respeito da penhora realizada nos autos é que se inicia o prazo para impugnação, a teor do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 475-J do CPC
  • Associação de advogados pede para TJs manterem fluxo de publicação

    Notícias25/03/2020Consultor Jurídico
    o Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados pediu ao Conselho dos Tribunais de Justiça que as cortes mantenham o fluxo de publicação de despachos e decisões dos processos eletrônicos... Com intuito de não acumular trabalho para o momento em que inúmeras intimações ocorrerem em curto espaço de tempo, com a volta dos prazos suspensos temporariamente por conta da pandemia do novo coronavírus... "Isto, sem dúvida, ajudaria diversos profissionais a evitar um acúmulo de serviço em razão da ocorrência de inúmeras intimações em um curto espaço de tempo, bem como poderia fornecer receita àqueles advogados
  • Intimação pode ser feita via Correios

    Notícias02/04/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Tendo em vista que o referido documento da intimação não foi contestado pela apelante, que se restringiu a argumentar que não fora em momento algum intimada para cumprir o despacho proferido... Sustentou que não foi pessoalmente intimada para cumprir o proferido no despacho, assim pugnando pelo retorno dos autos à origem para o prosseguimento... O relator considerou que a intimação foi devidamente comprovada pelo Aviso de Recebimento
  • Jesp Cível e da Fazenda de BH intimarão por WhatsApp

    Notícias13/12/2017MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS
    Quem aderir a essa modalidade de intimação, vai receber pelo aplicativo, durante o horário do expediente forense, a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença), com a identificação... Ao optar pela intimação pelo WhatsApp, a parte vai assinar um termo de adesão em que concorda com a intimação através do aplicativo... No termo constam ainda os números de celulares que remeterão as intimações
  • Não gera multa ao devedor a demora do juízo em determinar pagamento

    Notícias21/02/2020Ramirhis Alves
    No entanto, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor — o que foi cumprido... Afinal, o despacho tinha sido omisso em relação à necessidade de atualização do débito, razão pela qual não poderia a executada ser prejudicada com a condenação em multa e honorários... O devedor não tem que pagar multa, tampouco honorários advocatícios, quando há excessiva demora do juízo em determinar a intimação do devedor para pagamento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo