Justiça Federal. Suspensão do Prazo em Notícias

“Já tínhamos conseguido na justiça Estadual, do Trabalho, Eleitoral e de Contas, mas faltava a Justiça Federal... Pela primeira vez, Justiça Federal e tribunais estaduais suspendem, juntos, os prazos processuais durante 30 dias, permitindo a programação de férias pelos advogados... para suspensões de prazos

O requerimento foi encaminhado ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, que resolveu submeter aos Tribunais... O Pleno do TRF5 indeferiu, ontem (2/12), por unanimidade, o requerimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual postulava a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos... no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, bem como a vedação de publicação de notas de expediente durante esse espaço de tempo

A OAB/SC também solicitará a suspensão dos prazos no mesmo período para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas e Justiça Federal... dos prazos processuais de 9 a 20 de janeiro de 2017... vice-presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT), Fabrício Mendes dos Santos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (27) a suspensão

Entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, as varas da Justiça Federal de Mato Grosso estarão sob Correição Ordinária, conforme a circular nº 01/2017, publicada no último dia 19, pelo diretor do Foro, Fábio... No período, como reforça o comunicado, não haverá suspensão de prazos, interrupção da distribuição, suspensão de marcação ou realização de audiências na Seção Judiciária de Mato Grosso, “procurando-se... MPE - A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual também informou a realização de Correição nas Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá, programada para iniciar no dia 8 e encerrar no dia 17

A 11ª Vara Federal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), localizada em Santana do Ipanema, condenou o prefeito do município de Poço das Trincheiras, José Gildo Rodrigues Silva, e o empresário José Aloísio... José Gildo Rodrigues Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por um período de 10 anos, perda da função pública, proibição de contratar com os poderes públicos pelo prazo de 10 anos e pagamento... José Aloísio Maurício Lira foi condenado à suspensão dos direitos políticos por um período de oito anos e ao pagamento de multa civil fixada em R$ 15.000,00

O recibo dessa comunicação deve ser juntado ao processo judicial no caso da suspensão do prazo de andamento... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-5240/2013... A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Assim, a suspensão do prazo prescricional para a resolução de questão externa prejudicial ao reconhecimento do crime (art. 116 , I , do CP ) abrange a hipótese de suspensão do prazo prescricional nos processos... Além disso, o sobrestamento de processo criminal, sem previsão legal de suspensão do prazo prescricional, impede o exercício da pretensão punitiva pelo Ministério Público e gera desequilíbrio entre as... ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação, determinando a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado

Federal em Alagoas (JFAL) depende de sistemas processuais eletrônicos, cujo funcionamento restou prejudicado, o Diretor do Foro, juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior resolveu prorrogar os prazos... elétrica em 13 Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, no dia 21/03/2018, incluindo Alagoas, a partir das 15h30min, aproximadamente, e considerando que a tramitação dos processos judiciais da Justiça Federal... de 10 de agosto de 2016, do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Ato nº. 104/2018, da Presidência do TRF da 5ª Região Foi dada ciência imediata aos juízes federais desta Seccional, à Seccional

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão desta sexta-feira (17), alterações na Resolução 208, de 2012, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal... Federal... Uma das adequações ocorreu no parágrafo 6º do artigo 29 e abriu a possibilidade de o estudante ou o seu representante solicitar a suspensão temporária do estágio, pelo prazo máximo de seis meses, sem recebimento

da Justiça Federal... O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão realizada no dia 17 de outubro, alterações na Resolução 208, de 2012, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito... Uma das adequações ocorreu no § 6º do artigo 29 e diz respeito à possibilidade de o estudante ou o seu representante solicitar a suspensão temporária do estágio, pelo prazo máximo de seis meses, sem recebimento