Oitiva de Testemunhas e Perícia em Notícias

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  • ESA/MS promove curso de Audiência Trabalhista

    Notícias27/01/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    Oitiva de testemunhas,contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas. Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias... Técnicas de negociação na fase conciliatória. 31/1- terça-feira: Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão... Segue a programação para os dois dias de curso: 30/1- segunda-feira: Postura do Advogado, preposto e testemunhas. Técnicas de negociação na fase conciliatória
  • Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

    Além disso, os fatos discutidos na ação exigiam prova documental e pericial e, assim, a oitiva da testemunha era totalmente desnecessária... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso... o relator destacou que a demonstração do fornecimento correto dos EPIs por parte da empresa exige prova documental e, por seu turno, a prova do acidente do trabalho sustentado pelo reclamante exige perícia
  • Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

    Notícias06/09/2016Âmbito Jurídico
    Além disso, os fatos discutidos na ação exigiam prova documental e pericial e, assim, a oitiva da testemunha era totalmente desnecessária... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso... o relator destacou que a demonstração do fornecimento correto dos EPIs por parte da empresa exige prova documental e, por seu turno, a prova do acidente do trabalho sustentado pelo reclamante exige perícia
  • Nota à imprensa

    de testemunhas de defesa. 2) Foi designado o dia 12 de maio de 2010 para a oitiva das últimas testemunhas de defesa a serem ouvidas perante o Juízo de Santa Maria; 3) Restam aproximadamente 25 testemunhas... investigatória denominada Operação Rodin), informa que o processo se encontra em fase final de produção de prova, nos seguintes termos: 1) Nos dias 28 e 29 de abril de 2010, foram realizadas audiências para oitiva de testemunhas... de defesa a serem ouvidas, em cartas precatórias no Rio Grande do Sul e outros estados, bem como em cartas rogatórias, nos EUA, Suíça e Alemanha. 4) Além disso, a defesa postulou a realização de perícia
  • Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

    Notícias12/12/2013Contexto Jurídico
    Ao negar a liminar, o relator do habeas corpus no TJSP afirmou que não vislumbrava ilegalidade no indeferimento das diligências solicitadas pela defesa, entre elas a oitiva de testemunhas arroladas... Além disso, alguns pedidos seriam contrários à lei – como o arrolamento de testemunhas em número superior ao permitido – ou teriam caráter claramente protelatório – como a realização de perícia complementar
  • Oitiva qualificada de crianças e adolescentes será implantada no Paraná

    Parâmetros – Por meio do termo de cooperação, foram estabelecidos os “Parâmetros para procedimentos relativos à perícia ou depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência... qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência... de Justiça do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Defensoria Pública e a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil para o estabelecimento de parâmetros e procedimentos para oitiva
  • Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal

    Notícias04/05/2021Wagner Brasil
    Algumas das propostas que merecem atenção, na visão de Leal, referem-se às oitivas de crianças e adolescentes; ao reforço do trabalho da perícia criminal, que deve ter autonomia e independência; e à criação... vítima ou testemunha (artigos 227 a 230)... “A perícia, no relatório final, deixa de ser imprescindível. A ausência da perícia deixa de ser causa de possível nulidade, e a autonomia da perícia também não é garantida”, criticou
  • Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ

    Notícias03/06/2022Anderson S. Dias Santos
    testemunhas, realização de perícias e cumprimento de mandados de busca e apreensão, além do fato de que os investigados – ambos primários, com residência fixa e emprego lícito – se apresentaram voluntariamente... Nova decisão amparada em fundamentos já considerados inidôneos Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, diante do fato de que as investigações já se encontravam adiantadas, com a oitiva de diversas... Na ocasião, o tribunal considerou genérica a alegação de que os investigados poderiam destruir provas ou influenciar testemunhas
  • Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

    Notícias19/12/2013Defensoria Pública do Piauí
    Ao negar a liminar, o relator do habeas corpus no TJSP afirmou que não vislumbrava ilegalidade no indeferimento das diligências solicitadas pela defesa, entre elas a oitiva de testemunhas arroladas... Além disso, alguns pedidos seriam contrários à lei como o arrolamento de testemunhas em número superior ao permitido ou teriam caráter claramente protelatório como a realização de perícia complementar
  • Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

    Notícias12/12/2013Âmbito Jurídico
    Ao negar a liminar, o relator do habeas corpus no TJSP afirmou que não vislumbrava ilegalidade no indeferimento das diligências solicitadas pela defesa, entre elas a oitiva de testemunhas arroladas... Além disso, alguns pedidos seriam contrários à lei como o arrolamento de testemunhas em número superior ao permitido ou teriam caráter claramente protelatório como a realização de perícia complementar
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