Otavio de Oliveira Porto em Notícias

Carmona Paz (Defesa dos Direitos Humanos), além da Defensora Pública Janaína Oliveira, que tem atuação junto ao Presídio Central... participaram da reunião o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, os Dirigentes de Núcleos da Defensoria Pública, Irvan Antunes Vieira Filho (Defesa em Execução Penal), e João Otávio... Porto Alegre (RS) A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul recebeu em audiência a Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República

Sentença procedente A juíza Thais Coutinho de Oliveira se alinhou à tese da parte autora, citando precedente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgado em 17 de agosto de 2006... Registra o acórdão, relatado pelo ministro João Otávio de Noronha: ‘‘As turmas que compõem a Primeira Seção do STJ pacificaram o entendimento de que o ISS deve ser recolhido no local da efetiva prestação... Como nada foi feito em Porto Alegre, a empresa ajuizou Ação Anulatória no 1º Juizado da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Porto Alegre: 2015. p. 161. [2] SILVA SÁNCHÉZ. Jesús-María A Expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. 3 Ed... Porto Alegre: 2010. p. 50... Porto Alegre: 2010. p. 43. [8] WERMUTH. Maiquel Ângelo Dezordi

e do advogado Fernão Justen Oliveira... Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, além dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Luis Felipe Salomão, João Otávio... O evento teve ainda a presença dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Telmo Cherem, Jorge de Oliveira Vargas, Adalberto Jorge Xisto Pereira, Ângela Khury, Lidia Matiko Maejima

Porto citou os novos direitos do Consumidor e sobre o Marco Civil da Internet... Para Otávio o processo de implantação da virtualização está sendo acelerado e que deve ser observado com mais cuidado... Logo mais, subiu ao palco o advogado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ótavio Pinto

Gulla, representando a presidente; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o presidente do TCE-SP, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça... Delegado Olim, Tenente Nascimento, Castello Branco, Marta Costa e Carla Morando; os vice-presidentes e corregedores regionais eleitorais Jaime Ramos (TRE-SC), André Luiz Planella Villarinho (TRE-RS) e Otávio... eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Amarylis Vivacqua de Oliveira

Porto Alegre, 04 de novembro de 2018. LUCIA LIEBLING KOPITTKE Presidente da Comissão Eleitoral... SILVA, MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, PATRICIA PADUA, PAULA BELLO KNIESTEDT, PEDRO OTAVIO... Conselheiros Federais Suplentes: GREICE FONSECA STOCKER, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA e ROLF HANSSEN MADALENO

Porto Alegre, 04 de novembro de 2018. LUCIA LIEBLING KOPITTKE Presidente da Comissão Eleitoral Fonte: OAB/RS... SILVA, MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, PATRICIA PADUA, PAULA BELLO KNIESTEDT, PEDRO OTAVIO... Conselheiros Federais Suplentes: GREICE FONSECA STOCKER, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA e ROLF HANSSEN MADALENO

No mesmo dia, participou também, ao lado do presidente do Tribunal, da inauguração do novo prédio do Fórum Otávio Pereira Guimarães da Comarca de Vazante... A comissão é integrada pelos magistrados José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça (presidente); Eduardo Gomes dos Reis (vice-presidente); e os demais membros Ronan de Oliveira Rocha, Wagner de Oliveira... Os dois eventos ocorreram em Porto Seguro (BA), às vésperas do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB

Grande convidado do primeiro dia do encontro, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e explicou que a questão da adoção no Brasil... Janeiro), juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros (Maranhão), desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Pará), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo (Pernambuco), desembargador Vicente de Oliveira... Gerais), juíza Maria Socorro de Souza Afonso (Goiás), desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues (Mato Grosso), juíza Andréa Rezende Russo (Rio Grande do Sul), juiz Adhailton Lacet Correia Porto