Pagamento de Bônus a Empregados em Notícias

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  • Câmara aprova MP que reestrutura carreiras federais

    Notícias01/06/2017Câmara dos Deputados
    Entretanto, se o bônus não for regulamentado por falta de base de cálculo, não há previsão legal na MP de pagamento aos aposentados... Foram rejeitados dispositivos que definiam a base de cálculo para o pagamento de um bônus de eficiência e produtividade para as carreiras tributária e aduaneira da Receita e de auditoria-fiscal do Trabalho... Sistema S A MP permite também a cessão de servidor ou empregado público federal para exercer cargo de direção ou de gerência nas instituições integrantes do serviço social autônomo instituído pela União
  • Pensão alimentícia incide sobre rendimentos por fora

    Notícias31/03/2020Sidval Oliveira
    Confissão do devedor, em reclamação trabalhista, acerca do recebimento de bônus de salário disfarçados... Veja-se: “Tratava-se de prática habitual do banco a concessão a seus empregador de “bônus de retenção”, internamente chamada por todos de “luvas”... Intimado para pagamento em março de 2018 (p. 94), o executado apresentou impugnação. Contra a rejeição da impugnação, insurge-se o devedor nesta oportunidade
  • Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

    Notícias06/06/2019Enviar Soluções
    Segundo ela, o Centro de Saneamento e Serviços Avançados Ltda., empregador do marido, não deu atenção ao pedido e ainda negou o pagamento das parcelas rescisórias... 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus... Na reclamação trabalhista, com o pedido de tutela antecipada, a viúva, dependente do empregado falecido, relatou a dificuldade para fazer o levantamento dos depósitos perante o órgão competente
  • TST – Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

    Notícias26/06/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo efetivo ao empregado... Modelos de Petições Atualizadas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina + 3 Bônus... Por entender que o cheque equivale ao pagamento à vista, o juízo da execução indeferiu o pedido
  • Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do empregado a plano de demissão voluntária

    Assinou, assim, o Termo de Adesão ao Programa de Bônus para Desligamento Voluntário e um aditivo ao termo, mediante o qual foi garantido, dentre outros benefícios, o "período adicional de 48 meses de utilização... sentenciante ressaltou que, após o escoamento do prazo da condição benéfica do plano de desligamento voluntário, o trabalhador poderá manter o plano indefinidamente, contanto que suporte integralmente o pagamento... Publicada originalmente em 07/07/2016 Quando o empregado se aposenta, ele continua tendo direito ao plano de saúde, com a mesma cobertura assistencial que usufruía durante o vínculo empregatício
  • Comissão rejeita pagamento do 13º em parcelas iguais ao longo do ano

    Notícias06/12/2016COAD
    Pela legislação atual, a primeira parcela do 13º salário deve ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregado quiser, por ocasião de suas férias... O bônus natalino era um presente que algumas empresas davam, por iniciativa própria, aos seus funcionários. Muitas vezes, o valor era inferior ao salário mensal do trabalhador... O autor argumenta que não existe razão para manter o pagamento do 13º em duas parcelas, geralmente no meio e no fim do ano, como ocorre atualmente
  • Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

    Notícias09/11/2021Atualidades Jurídicas
    Aproveite uma condição especial de lançamento onde você levará junto um super bônus: E-book Guia de Treinamento em Instagram Marketing. Conheça essa oportunidade AQUI... O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano-calendário de 2020 e o prazo mínimo de pagamento da dívida é de 24 meses, proibindo a participação no programa... Uma das mudanças aprovadas prevê que a empresa que aderir ao Programa de Estímulo ao Crédito mantenha o número de empregados existente no último dia do ano anterior ao da contratação do empréstimo
  • Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

    Notícias16/10/2019Enviar Soluções
    Por isso, pedia o pagamento em dobro dos períodos, conforme prevê o artigo 137 da CLT... -> Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus... Segundo o TRT, as fichas de férias trazidas pelo empregado demonstravam que elas haviam sido concedidas em períodos de 10 e de 20 dias e que o fracionamento havia sido regular
  • Confira o que prevê a MP 765/2017

    Notícias17/05/2017Senado
    de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, cujo pagamento será condicionado ao atingimento de meta institucional... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... ou de força maior devidamente comprovado. - Institui o Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho
  • Veja o que prevê a MP 765/2017

    Notícias17/05/2017Senado
    de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, cujo pagamento será condicionado ao atingimento de meta institucional... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... ou de força maior devidamente comprovado. - Institui o Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho
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