Pagamento Indevido.desconto em Notícias

Página 9 de 1.694 resultados
Ordenar Por
  • Descontos indevidos e crescentes na folha da trabalhadora autorizam rescisão indireta

    Notícias10/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tudo porque a empresa realizava descontos indevidos e crescentes na folha salarial da trabalhadora... Logo, a realização, quase que ininterrupta, de descontos indevidos reduz, consideravelmente, o salário contratualmente estabelecido, e, consequentemente, o poder econômico da reclamante, o que compromete... "O pagamento dos salários constitui a principal obrigação do empregador, sendo certo que a obreira depende do que ganha para sobreviver e quitar seus compromissos financeiros
  • INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados

    Notícias08/08/2014Âmbito Jurídico
    Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários, salientou a juíza... em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais... Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal
  • Atuação da DPU no Recife impede descontos indevidos em benefício

    Notícias22/07/2016Defensoria Pública da União
    Em fevereiro de 2016, teria o INSS julgado como indevido o recebimento acumulado dos benefícios e teria lhe imputado um débito de R$ 139.422,87... Recife – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizasse descontos no benefício previdenciário de M.T.R.B... Para o magistrado, cancelamento do pagamento da mencionada pensão post mortem é discutível, “tendo em vista que o cancelamento só se perfez quando já, há muito, ultrapassado o prazo decadencial de cinco
  • Banco é condenado a indenizar aposentada que teve descontos indevidos

    Notícias21/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Banco Rural S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização para a aposentada, que teve descontos indevidos do benefício previdenciário... O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou o pagamento de R$ 3 mil, como reparação moral, a devolução da quantia descontada, além de tornar nulo o contrato... De acordo com os autos (nº 3221-72.2012.8.06.0116), em dezembro de 2010, ela percebeu desconto de R$ 9,45
  • Desconto indevido em salário de vendedor caracteriza transferência do risco do empreendimento

    Notícias10/03/2014Kaio de Bessa Santos
    Processo RO – 0001008-11.2012.5.18.0181 Fabíola Villela – Núcleo de Comunicação Social http://www.trt18.jus.br/portal/noticias/desconto-indevido-em-salário-de-vendedor-caracteriza-transferencia-do-risco-do-empreendimento... efetuava os descontos em caso de inadimplência dos clientes... Consta dos autos que se a inadimplência dos consumidores ultrapassasse 5%, a empresa deduzia do pagamento de suas comissões um percentual de 10% a 20%
  • INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados

    Notícias07/08/2014Conselho da Justiça Federal
    Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a... em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais... Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal
  • INSS PODE SER RESPONSABILIZADO POR DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS

    Notícias08/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários, salientou a juíza... em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais... Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal
  • INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados

    Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários, salientou a juíza... em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais... Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo