Percentual, (Inpc) em Notícias

Página 9 de 995 resultados
Ordenar Por
  • Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%

    Notícias09/02/2021Eric Silveira
    Na decisão, a juíza determina a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado informadas pelo Bacen para operações de crédito, que não podem ultrapassar 132,08% ao ano... Além disso, as financiadoras vão ter que devolver os valores pagos anteriormente pela mulher, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de cada desembolso indevido, com juros de mora de 1% ao mês
  • CDH quer a volta da política de valorização do salário mínimo

    Notícias02/07/2019Senado
    O reajuste corresponderá à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) verificado em 2019, mas a título de aumento real, será aplicado também o percentual equivalente à taxa de crescimento... A proposta prevê somente a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real. Família e mulheres Outras duas sugestões de emendas ao texto também foram aprovadas
  • Reajuste em benefícios previdenciários - Portaria nº 3659/20

    Notícias09/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    No dia 11/02 desse ano, foi publicado a Portaria SEPRT nº 3659, a qual reajusta em 4,48% os benefícios conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir de 1º de janeiro desse ano... Com o novo percentual estabelecido não terão valores inferiores a R$ 1.045,00 nos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS, correspondentes a aposentadoria, benefício por incapacidade, auxílio-reclusão
  • Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%

    Notícias09/02/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Na decisão, a juíza determina a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado informadas pelo Bacen para operações de crédito, que não podem ultrapassar 132,08% ao ano... Além disso, as financiadoras vão ter que devolver os valores pagos anteriormente pela mulher, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de cada desembolso indevido, com juros de mora de 1% ao mês
  • CAS aprova projeto que estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023

    Notícias08/05/2019Senado
    Inflação O PLS 416/2018 adota o INPC para o cálculo da inflação... Caso o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixe de divulgar o indicador em um ou mais meses, cabe ao Poder Executivo estimar o percentual dos períodos não disponíveis... haverá e de quanto será o reajuste, como já o fez no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, em que prevê a correção do mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

    Notícias14/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, observou que o INPC/IBGE do período só foi divulgado em 9/8, no percentual de 2,07%, e a jurisprudência do TST é no sentido da concessão... No julgamento do dissídio coletivo pelo TRT-PE, em julho, o INPC do período anterior à data-base (1º/7) ainda não havia sido divulgado... de reajustes em percentual pouco inferior ao índice oficial, por ser vedada a vinculação a qualquer índice de preço
  • A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Campos, que concedeu liminar à Unimed Coope

    Notícias31/01/2017Âmbito Jurídico
    “Não procedem as postulações de reajuste baseadas em índices diversos dos que foram estipulados na legislação que disciplina a matéria, porquanto não cabe ao segurado o direito à escolha do percentual... O critério de reajuste do benefício com base na variação do INPC, entretanto, já foi reconhecido como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal... Para o autor, a aplicação do INPC não tem assegurado aos beneficiários a manutenção do poder econômico com o qual se aposentaram e, portanto, seria inconstitucional
  • Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

    Notícias15/01/2021ADVOGADO DIGITAL
    Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais... Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.100 e outros percentuais no que exceder esse valor, de acordo com a tabela abaixo: Novos... Vale lembrar que, com a Reforma da Previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual
  • Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo entre CPRM e empregados

    Notícias08/11/2018Tribunal Superior do Trabalho
    bem como o percentual de 60% da inflação apurada entre 1º/7/2017 e 30/6/2018... A aplicação será a partir e 1º/7/2018. 2 - Reajuste igual a 60% do INPC registrado de 1º/7/2017 a 30/6/2018 sobre os salários e benefícios reajustados com base nele... pontos de consenso e de divergência entre os representantes da CPRM e dos empregados para construir a seguinte proposta: 1 - Reajuste correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo