Prótese Mamária em Notícias

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  • TJMG – Plano de saúde terá que custear prótese de silicone

    Notícias06/09/2018Enviar Soluções
    S.A. deverá arcar com os custos de uma cirurgia para implante de uma prótese de silicone na mama direita de uma paciente, além de indenizá-la por danos morais, em R$ 15 mil... o seguro de saúde, a pessoa pretende, através do pagamento de uma quantia mensal, garantir a prestação de serviços médicos e hospitalares em caso de necessidade, incluída a cobertura de cirurgias, próteses
  • Ação referente a implante de silicone é complexa e não cabe ao JEC

    Notícias30/08/2017Âmbito Jurídico
    Com essa decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do RS extinguiu processo, sem resolução de mérito, de uma mulher que teve problemas com a prótese mamária e ingressou com pedido de indenização no Juizado Especial... Caso A autora afirmou que em março de 2013 realizou cirurgia estética para implante de próteses mamárias e que em janeiro de 2016 começou a sentir fortes dores nos seios... Recurso A fabricante da prótese alegou a necessidade de perícia médica, afirmando ser o JEC incompetente para julgamento do processo devido à complexidade da matéria
  • Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses

    Notícias23/02/2018Âmbito Jurídico
    A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, condenou operadora de planos de saúde a realizar cirurgia de reconstrução mamária com inserção de próteses em paciente que... Consta dos autos que a autora passou por cirurgia bariátrica e teve perda significativa de peso, sendo prescrita pelo cirurgião a inserção de próteses reparadoras
  • Ação referente a implante de silicone é complexa e não cabe ao JEC

    Notícias30/08/2017Perfil Removido
    Com essa decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do RS extinguiu processo, sem resolução de mérito, de uma mulher que teve problemas com a prótese mamária e ingressou com pedido de indenização no Juizado Especial... Caso A autora afirmou que em março de 2013 realizou cirurgia estética para implante de próteses mamárias e que em janeiro de 2016 começou a sentir fortes dores nos seios... Recurso A fabricante da prótese alegou a necessidade de perícia médica, afirmando ser o JEC incompetente para julgamento do processo devido à complexidade da matéria
  • Câncer de mama: mutirão de reconstrução mamária vai realizar 842 cirurgias

    Notícias18/10/2015Agência Brasil
    Este ano, um grande facilitador foi a doação de 500 próteses mamárias por parte de uma empresa fabricante... No primeiro ano, dependíamos que as próteses fossem adquiridas pelas secretarias de saúde de cada estado”... “A reconstrução mamária é um direito garantido em lei”, reforçou. “O mutirão devolve a essas pacientes a autoestima
  • “STJ Decide: Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgias para Redesignação Sexual”

    Notícias15/01/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com próteses surgem como opções para alinhar a expressão física à identidade de gênero, proporcionando benefícios à saúde mental... A conclusão destaca a obrigatoriedade da cobertura de cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com implantação de próteses em mulheres transexuais pelos planos de saúde... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclua as cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com próteses no rol de procedimentos obrigatórios
  • Resumo. Informativo 798 do STJ.

    Notícias13/12/2023Flávio Tartuce
    No processo transexualizador, a cirurgia plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone é procedimento que, muito antes de melhorar a aparência, visa à afirmação do próprio... DESTAQUE É obrigatória a cobertura, pela operadora do plano de saúde, de cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses em mulher transexual... Os procedimentos que integram a redesignação sexual no sexo masculino e a plástica mamária incluindo prótese, descritos na Portaria 2.803/2013 do Ministério da Saúde, constam do anexo I do rol de procedimentos
  • Planos de saúde devem custear cirurgia de redesignação sexual

    Notícias07/12/2023Tâmara dos Reis de Abreu
    Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos... A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres
  • Empresa é condenada a indenizar por problema em prótese de silicone

    A autora narra nos autos que no dia 8 de janeiro de 2009 fez uma cirurgia plástica para o implante de próteses de silicone mamárias... Citada, a ré pediu a nomeação de uma segunda empresa, a qual seria a dona da marca da prótese usada pela autora... Para o juiz, “a prova dos autos é suficiente para evidenciar o rompimento da prótese da autora, demonstrando, assim, o nexo de causalidade
  • Nas ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone, o prazo para reclamar em juízo é de 5 (cinco) anos.

    Notícias09/12/2017Andre Antunes
    No processo analisado pelo STJ, uma mulher implantou próteses mamárias em abril de 1980 e, ao longo dos anos, relatou diversos incômodos físicos... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )ė aplicável a ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone... Diante disso, a ministra ratificou o entendimento do TJSP de que a prescrição só começou a ser contada a partir do momento em que se tornou conhecido o defeito nas próteses
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