Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado. A maior concentração de casos pendentes de baixa, 56,2%, está na fase de execução... Para mudar esse quadro, ela defendeu a necessidade de definição de metas para a baixa de processos, com ênfase nos casos de execução fiscal... Considerando todos os 27 TJs brasileiros, o Judiciário solucionou (baixou), em 2013, quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas

Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado. A maior concentração de casos pendentes de baixa, 56,2%, está na fase de execução... Para mudar esse quadro, ela defendeu a necessidade de definição de metas para a baixa de processos, com ênfase nos casos de execução fiscal... No grupo dos tribunais de médio porte há 10 TJs por exemplo, o TJBA, com 2,7 milhões de processos enquanto no de pequeno porte são classificados 12 tribunais

São considerados na consulta os processos com devedores da Fazenda Nacional; aqueles em tramitação, ou seja, que não foram baixados definitivamente; e os arquivados com pendências... Se a informação for positiva, a certidão informa o número do processo e foro onde foi autuado, além de código para verificação de autenticidade da mesma

Indicação dos processos em que a pessoa física ou jurídica foi condenada definitivamente para pagar valor certo e ainda não o fez, nem garantiu o juízo... Processos pendentes – são os que nunca receberam movimento de baixa em cada uma das fases analisadas. Obs: pode ocorrer de autos já baixados retornarem à tramitação sem figurar como caso novo... Portaria – documento oficial de ato administrativo, baixado por autoridade pública e destinado a dar instruções ou fazer determinações de diversas ordens

São considerados na consulta os processos com devedores da Fazenda Nacional; aqueles em tramitação, ou seja, que não foram baixados definitivamente; e os arquivados com pendências... Se a informação for positiva, a certidão informa o número do processo e foro onde foi autuado, além de código para verificação de autenticidade da mesma

Chegaram no ano passado 295 mil novos casos e foram baixados 204,6 mil"... Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento é de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos. * Os juízes e desembargadores brasileiros... tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011

As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação

As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação

As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação

As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação