Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

Os estudantes Deny Augusto Pereira Bezerra e Bruna Caroline Seixas, ambos com 16 anos, aprovaram a ideia de ficar uma manhã inteira conhecendo o Poder Legislativo... mesmos conheçam a rotina do Legislativo Estadual... “Com certeza, esses alunos sairão daqui com uma mentalidade mais aberta, mais críticos e informados quanto à verdadeira responsabilidade de se escolher bem os nossos representantes”, afirmou a gestora

Nesta segunda-feira, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Guimarães Ferreira, ministrou o primeiro módulo do curso, que trata das competências do Poder Legislativo com enfoque em suas... inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa... A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza, nesta segunda-feira (24), a primeira edição do ano do curso Técnica e Processo Legislativo

Os estudantes participaram do Programa ‘Conhecendo o Legislativo’, coordenado pela Gerência de Educação Cidadã do Poder Legislativo... Ao chegarem ao Poder Legislativo, os alunos participaram de palestra com a temática: ‘Educação Cidadã’, ministrada pela pedagoga Josy Kelly Martins, onde temas como cidadania, a vida em sociedade, a divisão... as funções e as responsabilidades dos poderes, a importância das leis, os direitos, deveres e as responsabilidades de cada cidadão para uma vida harmônica e equilibrada foram abordados

O deputado estadual Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, acompanhou os demais representantes do Poder Legislativo em reunião com o Governador Sartori propondo... A partir disso, também serão organizadas reuniões com os demais poderes do Estado para tratar do assunto. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade

homenageou instituições e personalidades públicas com a Medalha de Honra e Mérito da entidade, conforme segue: Raimundo Colombo, governador, na ocasião representado pelo secretário de Comunicação; o Poder Legislativo... Legislativo, representado pelo vice-presidente, deputado Moacir Sopelsa; a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira; a OAB, a UFSC; a Udesc; a Escola Superior de Propaganda e Marketing (... Marcos Vieira lembrou a frase “vamos tirar uma foto para o jornal”, ouvida inúmeras vezes por aqueles que têm responsabilidades públicas e que visitam o interior do estado, para deduzir que as pessoas

Coutinho concordou com o argumento do deputado Ezequiel Fonseca de que a recusa injustificada na edição de decreto constitui agressão ao exercício do Poder Legislativo que aprovou a lei, mas fez reparos... Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1590/15, do deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), que inclui entre as condutas passíveis de crime de responsabilidade... A proposta altera a Lei 1.079 /50, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade ou Lei do Impeachment . O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE)

Líder do PRTB na Assembleia Legislativa, o deputado Charles Bento faz uma avaliação das atividades do Poder Legislativo estadual neste primeiro ano da 18ª Legislatura... O deputado avaliou positivamente também as medidas adotadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), com vistas a uma maior transparência do Poder Legislativo... “A questão do funcionário fantasma foi ruim, mas acredito que, apesar dessa política vexatória em nível nacional, conseguimos avanços importantes com vistas ao resgate da imagem do Poder Legislativo estadual

Para a PGR, a extensão das atribuições fiscalizatórias do Poder Legislativo estadual para alcançar autoridades não indicadas no modelo federal é medida que extrapola o sistema de freios e contrapesos... A ação questiona a expressão “procurador-geral da Justiça” (PGJ) contida em artigo da Constituição do Estado do Espirito Santo, que considera crime de responsabilidade o não comparecimento pessoal do PGJ... Raquel Dodge também argumenta que a autonomia e a independência do Ministério Público asseguram a dignidade e as competências constitucionais e “não podem ser atropeladas por nenhum dos Poderes instituídos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTES DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO · Legislativa - Irresponsabilidade do estado, esta é a teoria vigente... Pelo menos três motivações, pelas quais o Estado não responde pelos atos do legislativo. · 1º Poder legislativo é soberano. · 2º Lei abstrata e se dirige a todos indistintamente. · 3º Os parlamentares... não podem praticar qualquer ato que venha prejudicar a administração que em ultima analise outorgou uma “procuração” para os membros do poder legislativo

Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão... A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor... “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou