STJ, Súmula 54 em Notícias

No STJ, o relator, ministro Sérgio Kukina, decidiu, de ofício, restaurar o valor indenizatório fixado em sentença, e adequar o termo inicial dos juros moratórios à Súmula 54 do STJ, que estabelece sua... Uma tragédia sobre a qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já teve que se pronunciar... No STJ, a Primeira Turma concluiu pela impossibilidade de chegar a conclusão diferente do tribunal goiano

A decisão do ministro se deu na análise de reclamação apresentada contra acórdão da turma recursal, que aplicou entendimento divergente da Súmula 54 do STJ... Na reclamação, a consumidora afirma que a decisão está em dissonância com a Súmula 54 do STJ, uma vez que os juros moratórios, em caso de responsabilidade extracontratual, devem incidir a partir do evento... O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender todos os processos em trâmite na Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso que discutem a data inicial

e juros de mora a partir do evento danoso, de acordo com a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça... SÚM. 7 /STJ. (...) 3... Superior Tribunal de Justiça

A decisão do ministro se deu na análise de reclamação apresentada contra acórdão da turma recursal, que aplicou entendimento divergente da Súmula 54 do STJ... Na reclamação, a consumidora afirma que a decisão está em dissonância com a Súmula 54 do STJ, uma vez que os juros moratórios, em caso de responsabilidade extracontratual, devem incidir a partir do evento... O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender todos os processos em trâmite na Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso que discutem a data inicial

O relator também entendeu não haver motivo para modificação da decisão do TJRJ em relação aos juros moratórios, já que o acórdão observou a Súmula 54 do STJ, que determina sua incidência a partir do evento... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais... Prescrição A Rio Ita ingressou com recurso especial no STJ, sob a alegação de que, conforme o Código Civil de 2002 , seria de três anos o prazo de prescrição aplicável à ação de reparação, ajuizada apenas

O relator também entendeu não haver motivo para modificação da decisão do TJRJ em relação aos juros moratórios, já que o acórdão observou a Súmula 54 do STJ, que determina sua incidência a partir do evento... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais... Prescrição A Rio Ita ingressou com recurso especial no STJ, sob a alegação de que, conforme o Código Civil de 2002 , seria de três anos o prazo de prescrição aplicável à ação de reparação, ajuizada apenas

A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que, nos casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora fluem desde a data do evento danoso (Súmula 54)... A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e inaugura novo entendimento sobre o tema na Corte... Recorreram, o hospital e o paciente, ao STJ

do STJ, e a correção monetária nos termos da Súmula 362, no qual, o valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”, concluiu o magistrado... atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o valor dos danos morais deve ser reduzido em 20%, totalizando R$6.500,00 com juros moratórios a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54

Quanto aos juros de mora, explicou que nos termos da súmula 54 do STJ e artigo 398 do Código Civil , a correção incide desde o evento danoso. Veja a decisão... Vamilda também interpôs recurso, pedindo a majoração dos danos morais para R$ 394 mil, informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o valor da indenização, em casos análogos, é de 500

Assim, entendeu o ministro, deve ser aplicada a Súmula 54 do STJ, com os juros moratórios fluindo a partir do evento danoso... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento