Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

Assim a requerida poderá reter 20% dos valores pagos, devendo o restante ser devolvido à autora com a incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP desde cada desembolso e com... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela compradora... Processo nº 1012838-59.2017.8.26.0002 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel

A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, exceto

– GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com... Desde que a Corregedoria Geral da Justiça editou, no dia 20 de março, o Provimento CG nº 9/20, mais de R$ 6,7 milhões já foram destinados ao enfrentamento da pandemia (veja tabela abaixo)... Para que a crise desencadeada pela pandemia seja superada e seus efeitos combatidos, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm repassando a prefeituras, hospitais e universidades verbas oriundas

Comunicação Social TJSP - SO (texto) / DS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Pelo decreto 48.897 , de 2004, são considerados documentos de guarda permanente: os indicados nas Tabelas de Temporalidade de Documentos, que serão definitivamente preservados; os arquivos privados de... O terceiro passo consiste na entrada dos processos na Justiça Estadual, que receberão no ato de sua distribuição a classificação arquivística automática, segundo a tabela de temporalidade e destinação

Reprodução Lei que cria fila única emergencial de leitos hospitalares é constitucional, diz TJ-SP Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São José... O possível conflito com as instituições privadas, decorrente da contratação do leito privado sem pagamento prévio e por valor estabelecido em tabelas do SUS, não é causa de inconstitucionalidade e será

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) uniformizou entendimento de que não faz parte da base de cálculo, para fins de emolumentos das escrituras de inventário, o valor da meação... extrajudiciais seja decorrente da razoabilidade do valor cobrado pelo serviço, e que a inclusão do valor da meação, os emolumentos, em alguns casos, praticamente dobrariam. a) que a Nota Explicativa 3.1.1 da tabela

O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a devolver a um cliente os valores pagos a título de tarifa de avaliação do bem e de seguro... instituição financeira já dispõe de uma avaliação prévia realizada pelo vendedor ao estimar o valor do bem para venda, seja pelo fato de que o valor do bem é facilmente aferível pela internet, pela tabela

monetária fixado na r. sentença como a data do ajuizamento deve ser alterado, passando a ter início a partir de cada desembolso, uma vez que esta é mera atualização do valor do dinheiro, aplicando-se a Tabela Prática do TJSP... Inconformada com a sentença proferida na primeira instância, a incorporadora decidiu seguir com o processo mediante recurso de apelação interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Processo nº 1019783-93.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel

São Paulo é piloto A aplicação do trabalho de reclassificação dos processos de educação terá início no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e deverá ser replicado pelo CNJ, posteriormente, de maneira... O desenvolvimento de soluções tecnológicas para o aperfeiçoamento das tabelas também está no escopo do trabalho... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende contribuir para que a Justiça aprimore a extração de dados estatísticos dos processos relacionados à educação por meio das Tabelas Processuais Unificadas (

ainda mais gastos e dificuldades na solução e principalmente afastar a possibilidade de perda dos bens por conta da prescrição aquisitiva, como reconhece escorreitamente a jurisprudência paulista: "TJSP... que também deverão ser pagos os custos relacionados ao REGISTRO IMOBILIÁRIO no caso de herança composta por bens imóveis, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (que deverão observar o piso mínimo estipulado pela Tabela... Naturalmente um Inventário Extrajudicial se feito na ocasião apropriada vai ter custos tabelados daquela ocasião - certamente muito menores do que aqueles de anos depois, já que todo ano, como sabemos, as tabelas