Tempo Certo em Notícias

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Especiais 1.988.686 , 1.988.687 e 1.988.697 , de relatoria do ministro Og Fernandes, para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo... Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais

Segura a onda que vai dar certo! Primeiro : Escolha um (a) mentor (a)... Mas, é importante não se distanciar de uma rotina equilibrada, com distribuição de tempo para descanso e refeições (em horários adequados), por exemplo... Finalmente consegui reorganizar meu tempo depois das jornadas de revisões-petições-acompanhamentos-cobranças de condomínio-mais petições-atendimentos via vídeo chamada-tia presente-filha presente-mais

“O autor de privação da utilização do bem por tempo desarrazoado, causou-lhe estresse e transtornos que, por certo extrapolaram consideravelmente o aborrecimento inerente ao cotidiano, sendo cabível a

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR: De início, destaca-se que "é pacífico, nesta Corte, o entendimento de que, nos crimes permanentes, tal qual o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo... Além disso, a palavra dos agentes policiais acerca da suposta autorização não encontra respaldo em nenhum outro elemento probatório, sendo certo que no depoimento extrajudicial do acusado não há registro

Para isso, ele deve ter certos requisitos, como bom comportamento e o cumprimento de uma porcentagem da condenação, que varia em cada caso... Já a progressão de regime é um direito de o preso passar a cumprir penas de forma mais leve com o decorrer do tempo... O Senado aprovou o projeto em fevereiro com emendas que retomaram a possibilidade de saída para realização de cursos profissionalizante, de ensino médio ou superior, mas apenas pelo tempo necessário para

Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo para ser encerrado, foi cumprido integralmente, e a estabilidade da gestante só ocorre quando há dispensa arbitrária ou sem justa... O ministro observou que, conforme o item III da Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo nos contratos por tempo determinado... Segundo ele, o dispositivo do ADCT se refere somente às dispensas arbitrárias ou sem justa causa, que não ocorrem quando o contrato por prazo determinado se encerra por decurso do tempo

rescisão indireta; Estar desempregado para solicitar o benefício; Não ter renda própria que seja suficiente para manter os custos de sua família; Além dos requisitos anteriores é necessário ter trabalhado certo... O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa... período de tempo e também identificar quantas vezes o benefício já foi solicitado, pois existe uma regra caso seja a primeira, segunda, ou terceira solicitação do seguro-desemprego em diante

“Se esse número diminuir nos próximos dias, significa que o esforço que fazemos está dando certo”, afirmou o gerente do Escritório de Projetos da Semace, Tiago Bessa... “Se o tempo se mantiver ou aumentar, acenderá um sinal de alerta, indicando que algo teremos de ajustar”, completou... A média do tempo resposta está em 100 (cem) dias corridos, com variações para baixo que ficam em torno dos 60 (sessenta) dias

Em seu recurso, sustentou a inexistência de direito líquido e certo à concessão pretendida pelo servidor no caso, já que o tempo de afastamento do exercício do cargo e de licenciamento para estudos não... Segundo Vânia, portanto, impõe-se a reforma da sentença, “p ois ausente o direito líquido e certo alegado, na medida em que os períodos dentro dos quais o impetrante esteve afastado da sala de aula para... fins de capacitação não pode ser computado como tempo de serviço para fins da aposentadoria especial de professor ”

Em seu recurso, sustentou a inexistência de direito líquido e certo à concessão pretendida pelo servidor no caso, já que o tempo de afastamento do exercício do cargo e de licenciamento para estudos não... Segundo Vânia, portanto, impõe-se a reforma da sentença, “pois ausente o direito líquido e certo alegado, na medida em que os períodos dentro dos quais o impetrante esteve afastado da sala de aula para... fins de capacitação não pode ser computado como tempo de serviço para fins da aposentadoria especial de professor”