Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

Procuradoria quer tirar do ar sites com INSS no nome A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto INSS em Niterói entrou com ação na Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) para tirar do ar

A 01ª Vara Federal de São Pedro D’Aldeia determinou ao Instituto Estadual do Meio Ambiente-INEA e ao município de Arraial do Cabo que adotem medidas em relação ao desastre ambiental causado pelo vazamento... A decisão, em caráter liminar, ocorreu na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o município de Arraial do Cabo, o INEA, a Prolagos S/A e a empresa de saneamento de Arraial do... Na decisão, o juiz federal José Carlos da Frota Matos ordenou ao INEA: “que se abstenha imediatamente de conceder/renovar, ao Município de Arraial do Cabo, futuras licenças ambientais relativas ao sistema

Pedro da Aldeia-RJ Mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da CEF 8/11 17 AUDIÊNCIAS REALIZADAS... Justiça Federal da 2ª Região: Resultados Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Foro Venezuela – SFH Mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema... Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira durante os cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação

O juiz Márcio Dantas, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, condenou 20 réus por tráfico de drogas e organização criminosa, com penas que variam entre três e 57 anos de reclusão... De acordo com informações do processo, os acusados foram identificados na Operação “Dominação 1”, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público

Veja a lista dos vencedores do concurso literário: Ana Cristina Mendes Gomes - São Pedro da Aldeia/RJ André Telucazu Kondo - Caraguatatuba/SP Angela Caren Dal Pos - Porto Alegre/RS Camilo Mattar Raabe... Social Douglas Dickel - Porto Alegre/RS - JT - 8ª Vara Germano Preichardt - Porto Alegre/RS TRF - Setor de Áudio e Vídeo Gutemberg Ostemberg - Porto Alegre/RS TRF - Assess. Vice-Pres... Brandão - São Paulo/SP Thais Thomaz de Souza - Juiz de Fora/MG A classificação em ambas as categorias será conhecida na solenidade de premiação que ocorrerá no dia 21 de outubro, às 20h, no Centro Cultural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – TRF-2 COMPETÊNCIA DELEGADA PROCESSO: 0004491-96.2016.4.02.0000 ORIGEM: 1ª Vara de São Pedro da Aldeia (RJ) AUTOR: Ministério Público Federal ÓRGÃO JULGADOR: Órgão... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO – TRF-4 SIMULADOR DE DIREÇÃO PROCESSO: 5024326-28.2016.4.04.0000 ORIGEM: 1ª Vara Federal de Curitiba AUTOR: Juiz Federal da 1ª Vara de Curitiba ÓRGÃO JULGADOR: 2ª... No âmbito federal, o TRF-4 é de longe o que mais faz uso do instituto: são seis teses já definidas, 13 temas admitidos e um cancelado

Em São Pedro da Aldeia, a única vara atendeu à convocação do Sisejufe a greve, com os servidores do setor aderindo ao movimento grevista... No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) 40 servidores participaram do piquete de greve. Um “arrastão” será realizado na terça-feira, 8 de novembro, a partir de 13h... Em Itaperuna, o balcão da única vara federal só funcionará para medidas urgentes e prazos finais. Audiências serão mantidas

Entre elas estiveram o pedido de nomeação de juízes titulares para as comarcas de São Pedro D'Aldeia e Rio Claro, a realização de um mutirão no Juizado Cível de Marica e a instalação do 29º Juizado Especial... Cível e da 5ª Vara Cível de Bangu, ambos já criados... O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, recebeu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, que apresentou várias

Aldeia, sediado na Subseção Judiciária de São Pedro D’Aldeia... NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PORTARIA TRF2-PNC-2018/00001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Pedro D’... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 13, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre redistribuição processual da 3ª Vara Federal para a 2ª Vara Federal, ambas da Subseção Judiciária

Da Agência Brasil Rio de Janeiro A primeira audiência de instrução e julgamento do caso de estupro da índia C. M. C., de 45 anos, ocorreu hoje (13) na 17ª Vara Criminal, no centro do Rio... O crime aconteceu no dia 22 de dezembro de 2012, nas dependências do Colégio Pedro II, em São Cristóvão, durante as comemorações de final de ano de que participavam movimentos sociais e sindicatos e foi... Segundo o assistente de acusação e advogado do Movimento Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist), André de Paula, é inimaginável que isso tenha ocorrido dentro de um espaço federal e por uma pessoa