Violação de Túmulo em Notícias

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  • Dilma diz que ódio não move Comissão da Verdade

    Notícias16/05/2012Reuters Brasil
    "É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz... ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, declarou após o evento que a comissão é"um compromisso do Brasil com sua história, com seu passado e com o esclarecimento da verdade das graves violações
  • A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ determina identificação de restos mortais de mãe falecida em 1994, enterrada erroneamente como indigente

    Notícias27/06/2012Defensoria Pública de São Paulo
    Os funcionários do local decidiram, então, abrir diversos túmulos, até que encontraram um corpo com características semelhantes às da mãe de Albertina... No recurso, ela argumentou que o caso era imprescritível, pois tratava-se de violação da dignidade da pessoa e dos direitos humanos da senhora falecida
  • Estudantes que furtaram vaso pagam R$ 200 de fiança e deixarão a prisão

    Notícias28/02/2013G1 - Globo.com
    Os estudantes, de 18 e 19 anos, pagaram fiança de R$ 200 cada um e responderão aos crimes de furto qualificado e violação de sepultura em liberdade... A Justiça de Araraquara (SP) concedeu na tarde desta quinta-feira (28) liberdade provisória aos calouros da Universidade Estadual Paulista (Unesp) presos após o furto do vaso de um túmulo do Cemitério
  • Justiça vai analisar caso de alunos da Unesp presos por furto de um vaso

    Notícias27/02/2013G1 - Globo.com
    Os estudantes, que alegaram ter cometido o furto por ordem de veteranos em um trote, também responderão por violação de sepultura... O caso dos calouros da Unesp que foram presos por furtar o vaso de um túmulo do Cemitério São Bento, em Araraquara (SP), deve ser analisado ainda nesta quarta-feira (27) pela Justiça, de acordo com o delegado
  • Invadido gera indenização

    Notícias21/10/2010Carta Forense
    Quando o cônjuge faleceu, 15 anos depois de adquirir o lote, sua mulher, ao providenciar os preparativos para o velório e sepultamento, tomou conhecimento de que havia sido construído um túmulo de pessoa... Se o cemitério é administrado pela Prefeitura Municipal, o ente público tem o dever de zelar pelos lotes e jazidos ali construídos, sob pena de no caso de violação, ter que indenizar os familiares por
  • Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização no RS

    Quando o cônjuge faleceu, 15 anos depois de adquirir o lote, sua mulher, ao providenciar os preparativos para o velório e sepultamento, tomou conhecimento de que havia sido construído um túmulo de pessoa... Se o cemitério é administrado pela Prefeitura Municipal, o ente público tem o dever de zelar pelos lotes e jazidos ali construídos, sob pena de no caso de violação, ter que indenizar os familiares por
  • Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização

    Quando o cônjuge faleceu, 15 anos depois de adquirir o lote, sua mulher, ao providenciar os preparativos para o velório e sepultamento, tomou conhecimento de que havia sido construído um túmulo de pessoa... Se o cemitério é administrado pela Prefeitura Municipal, o ente público tem o dever de zelar pelos lotes e jazidos ali construídos, sob pena de no caso de violação, ter que indenizar os familiares por
  • Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização

    Notícias21/10/2010JurisWay
    Quando o cônjuge faleceu, 15 anos depois de adquirir o lote, sua mulher, ao providenciar os preparativos para o velório e sepultamento, tomou conhecimento de que havia sido construído um túmulo de pessoa... Se o cemitério é administrado pela Prefeitura Municipal, o ente público tem o dever de zelar pelos lotes e jazidos ali construídos, sob pena de no caso de violação, ter que indenizar os familiares por
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