A Assembleia paulista lamenta a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em acidenteaéreo na tarde desta quinta-feira, 19/1, na região de Paraty, no Rio de Janeiro.
aéreos causados por colisões com pássaros... terça-feira (7) as modificações do Senado ao Projeto de Lei 4464/04 , do deputado Deley (PSC-RJ), que regulamenta a Área de Segurança Aeroportuária (ASA), na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos... Ele lembrou que as alterações foram sugeridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (
A proposta do Senado também muda a aplicação de multa nos casos de omissão nas notificações de acidentes e incidentes aéreos... ter acesso às informações e ao local e objetos do acidente... Atualmente, a polícia só tem acesso a informações e ao local de acidentes com determinação judicial
A proposta do Senado também muda a aplicação de multa nos casos de omissão nas notificações de acidentes e incidentes aéreos... ter acesso às informações e ao local e objetos do acidente... Atualmente, a polícia só tem acesso a informações e ao local de acidentes com determinação judicial
Com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes aéreos, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) recomendaram à Prefeitura... A obra deve estar de acordo com o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário (PCA 3-2), documento elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), com finalidade
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidenteaéreo da Noar, que deixou 16 mortos quando um avião da empresa caiu em um terreno baldio próximo à praia de Boa Viagem, em Recife... A PF informou que os peritos federais estiveram no local da tragédia no dia do acidente
Rio de Janeiro - O Brasil teve, em 2008, o maior número de acidentes aéreos dos últimos 14 anos... Segundo ele, se o ano de 2008 seguisse a tendência de aumento do número de acidentes, registrada nos últimos anos, teria registrado cerca de 140 acidentes... Desde 1994, quando foram registrados aproximadamente 130 casos, o país não tinha tantos acidentes. O aumento em relação a 2007 foi de 3%, já que naquele ano haviam sido registrados 99 acidentes
Apuração de crimes em acidentes aéreos é competência de autoridades federais, prevê Constituição O Ministério Público Federal em Santos requisitou à Justiça Federal que a investigação da polícia paulista... Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive... sobre o acidenteaéreo ocorrido no último dia 13/8, no município seja remetida para a jurisdição federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs uma ação civil pública contra o município de São Luís , para reduzir o risco de acidentes aéreos provocados pela colisão entre aviões e aves que