Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

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  • TRF1 garante matrícula em universidade de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no Enem

    Notícias13/07/2016Blog Espaço Aberto
    A relatora destaca que a jurisprudência do TRF1, em casos semelhantes, é no sentido de que não se deve impedir a continuidade dos estudos quando o estudante já está matriculado... A decisão da primeira instância foi proferida sob o fundamento de que o aluno estaria apto a ocupar uma vaga no curso de Direito da UFBA, tendo obtido êxito na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • Aluno tem direito de realizar matrícula em curso superior mantendo pontuação obtida no Enem

    Notícias01/09/2016Âmbito Jurídico
    Destacou a magistrada que a jurisprudência do Tribunal, em casos semelhantes, já decidiu que não se deve impedir a continuidade dos estudos quando já matriculado o aluno (REO 2003.34.00.004546-4/DF, Rel... Daniele também salientou que “desse modo, verifica-se na ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente... Daniele Maranhão, observou que o impetrante, por força de decisão judicial, já recebeu o certificado de conclusão de ensino médio em 24 de janeiro de 2014 e encontra-se cursando a graduação em Direito regularmente
  • Inscrições no Câmara Mirim 2019 encerram-se neste domingo

    Notícias28/06/2019Câmara dos Deputados
    Câmara Mirim O Câmara Mirim é um programa educativo voltado para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, regularmente matriculados em escolas públicas ou particulares de todo o Brasil... Nos dias 24 e 25 de outubro, cerca de 250 alunos virão à Câmara dos Deputados, em Brasília, para conhecer, na prática, partes fundamentais da atividade parlamentar: o debate de ideias e a votação dos três
  • TRF1 garante matrícula em universidade de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM

    Notícias13/07/2016COAD
    ”.A relatora destaca que a jurisprudência do TRF1, em casos semelhantes, é no sentido de que não se deve impedir a continuidade dos estudos quando o estudante já está matriculado... ensino médio, menor de 18 anos, o direito de obter o certificado de conclusão e de realizar matrícula no curso de Direito da UFBA.A decisão da primeira instância foi proferida sob o fundamento de que o aluno... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • Deputado quer legalizar representatividade de alunos em escolas estaduais

    Só poderão ser candidatos quem estiver regularmente matriculado na turma que pretende representar, ter disponibilidade para exercer as funções e não responder a processo administrativo disciplinar nem... Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de autoria do deputado Talles Barreto (PTB) que pretende regulamentar a eleição de um representante de alunos da rede estadual de educação
  • TRF1 garante matrícula de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM em Universidade Federal

    Notícias17/07/2016Correio Forense
    A relatora destaca que a jurisprudência do TRF1, em casos semelhantes, é no sentido de que não se deve impedir a continuidade dos estudos quando o estudante já está matriculado... A decisão da primeira instância foi proferida sob o fundamento de que o aluno estaria apto a ocupar uma vaga no curso de Direito da UFBA, tendo obtido êxito na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
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