Auxílio-doença Câncer de Mama em Notícias

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  • Segurada do INSS entra com pedido de auxílio-doença, mas juíza determina aposentadoria por invalidez

    Notícias05/11/2013Justiça Federal do Estado de Goiás
    A juíza federal ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, ao examinar pedido de auxílio-doença formulado por segurada do INSS, diante do laudo pericial que concluiu... A magistrada esclareceu que os benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença assemelham-se em razão de se destinarem ao segurado que não está em condições de trabalhar e, portanto, prover... para aposentadoria por invalidez, ou provisória (total ou parcial, mas com previsão de retorno à atividade habitual ou de reabilitação para profissão diversa à habitualmente exercida), no que toca ao auxílio-doença
  • Silvana protocola PL para a ampla divulgação dos direitos das pessoas com câncer

    O PL será viabilizado através da publicação desses direitos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de imposto de renda, entre outros) em sites oficias do Estado, de forma clara e de fácil... as barreiras que a doença traz... benefícios assegurados pela legislação estão isenção de imposto na aquisição de veículos adaptados, quitação de financiamento da casa própria, saques junto ao FGTS e PIS /PASEP , cirurgia reparadora de mama
  • O procedimento para efetivação de alguns dos Direitos da Pessoa com Câncer

    Notícias06/08/2016Ian Varella
    Auxílio-Doença É um benefício mensal a que tem direito o segurado quando este fica temporariamente incapaz para o trabalho em virtude de doença por mais de 15 dias consecutivos... Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS... Tem direito ao benefício o segurado que não esteja em processo de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência (independente de estar recebendo ou não o auxílio-doença)
  • Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho

    Notícias05/04/2018Agência Brasil
    mama, e a do Novembro Azul, criada para alertar sobre o câncer de próstata... Os gastos com benefícios relacionados com essas situações (como auxílio doença e aposentadoria por invalidez) somara, no primeiro trimestre do ano, mais de R$ 1 bilhão... Para divulgar a campanha, diversos prédios, monumentos e espaços serão iluminados de verde, em prática já tradicional em outras campanhas, como a do Outubro Rosa, voltada para a prevenção do câncer de mama
  • Unimed Goiânia terá de autorizar exame genético em portadora de câncer

    Notícias01/08/2017Âmbito Jurídico
    “A enfermidade de câncer, doença do século, reúne contornos nítidos e objetivos de caso clínico que requer urgência e emergência em seu tratamento, sendo útil a adoção de todos os meios necessários para... de Medicina, o qual regulamenta o tratamento de todas as doenças listadas na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde da organização mundial de saúde, conforme... Em 2015, ela foi, novamente, ao médico e, após a realização de exames, constataram que a mulher tinha nódulos na mama. Ela, então, fez uma mamotomia para retirada dos mesmos
  • Unimed Goiânia terá de autorizar exame genético em portadora de câncer

    Notícias01/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “A enfermidade de câncer, doença do século, reúne contornos nítidos e objetivos de caso clínico que requer urgência e emergência em seu tratamento, sendo útil a adoção de todos os meios necessários para... de Medicina, o qual regulamenta o tratamento de todas as doenças listadas na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde da organização mundial de saúde, conforme... Em 2015, ela foi, novamente, ao médico e, após a realização de exames, constataram que a mulher tinha nódulos na mama. Ela, então, fez uma mamotomia para retirada dos mesmos
  • Seguradora só deve financiar imóvel em caso de incapacidade definitiva

    Notícias01/05/2016Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de uma mutuária que pedia a quitação do seu imóvel pela Caixa Seguros em razão de ela ter sofrido de câncer de mama e seguir... Ela passou a receber auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entrou com uma ação na 24ª Vara Federal de Porto Alegre pedindo que a seguradora ficasse responsável pelo restante do... No entanto, um mês após assinar o contrato, tomou conhecimento da doença
  • Direito Rosa

    Notícias27/10/2015Direito Legal
    É que portadores de qualquer tipo de neoplasia maligna – e não só o câncer de mama, frise-se – gozam de determinados benefícios assegurados por lei, como saque integral do FGTS, liberação do PIS /PASEP... A Previdência Social, por sua vez, dá direito ao beneficiário inscrito no INSS a requerer auxílio-doença quando temporariamente incapaz para o trabalho e aposentadoria por invalidez caso o doente não estejasujeito... O que muita gente não sabe é que pacientes com câncer possuem direito à quitação do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), desde que a doença tenha se manifestado após a assinatura
  • Direitos dos Portadores de Câncer

    Notícias01/12/2014Direito Doméstico
    Cabe ressaltar, que não existe carência para se requerer o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez para que tem câncer, desde que provado por laudo médico e o paciente tenha inscrição no regime geral... Benefício auxílio doença será devido ao segurado da Previdência Social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, nos termos da CLT... Cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Lei nº 9.797 , de 06.05.1999
  • Se Toque Móvel esteve nos terminais do CPA I e III

    Convém lembrar que, o câncer de mama pode apresentar diversos sintomas... de mama, segundo tipo de doença mais frequente no mundo e o mais comum entre mulheres... As atividades encabeçadas pela Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, fazem parte da mobilização mundial Outubro Rosa que tem o intuito de levar informações sobre os riscos do câncer de mama
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