Busca e Apreensão de Menor e Direito de Visita em Notícias

Também têm o direito de visitas os irmãos do menor... Mas isso nem sempre ocorrerá, cabendo eventual ação judicial para dar nova regulamentação à mesma ou para buscar o menor contra quem não a exerce de forma satisfatória (ação de busca e apreensão de menor... Nesse sentido, prevê o Enunciado 333 que "O direito de visita pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse"

busca e apreensão de menores... Brasília - Pessoas que têm processos típicos de direito de família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais... Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da

busca e apreensão de menores... Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da... Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família

A decisão liminar cassada, proferida pela juíza substituta Ana Carolina Dias Lima Fernandes, da 11ª Vara, foi motivada pelo pedido de busca e apreensão da menor movido por José Eurico perante o governo... A medida solicitou, inclusive, o afastamento de José Eurico da casa da ex-mulher, Adriana, e da menor. Em setembro, os dois entraram em um consenso sobre as visitas do pai à criança... Salvador, 29/12/2011 - Após um pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), a Justiça Federal deferiu o pedido de intimação da União, do Consulado de Portugal e da Secretaria de Direitos

De acordo com os autos, trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico... É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança

Fica garantido a convivência dos menores com pai ou mãe privado de liberdade , por meio de visitas periódicas (Art. 19)... que respeita as demandas escolares dos menores e por meio de legislação garante os direitos básicos a eles) (Art. 60 a 68)... Afinal de contas, o Estatuto busca salvaguardar crianças e adolescentes para que não sofram qualquer tipo de tratamento que cause danos (físicos ou psicológicos)

O Cade tem pelo menos 19 documentos indicando a participação da Odebrecht no cartel e 12 mencionando a AG e a 14ª fase da "lava jato" deve aumentar ainda mais esse acervo, já que houve busca e apreensão... de Defesa dos Direitos Humanos... O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o direito e o dever de informar. E os jornalistas e os historiadores demandam liberdade para cumprir o seu dever de informar", afirma

e apreensão na sede das empresas... de Defesa dos Direitos Humanos... O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o direito e o dever de informar. E os jornalistas e os historiadores demandam liberdade para cumprir o seu dever de informar", afirma

O Cade tem pelo menos 19 documentos indicando a participação da Odebrecht no cartel e 12 mencionando a AG e a 14ª fase da "lava jato" deve aumentar ainda mais esse acervo, já que houve busca e apreensão... de Defesa dos Direitos Humanos... O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o direito e o dever de informar. E os jornalistas e os historiadores demandam liberdade para cumprir o seu dever de informar", afirma

A SGCT sustenta, ainda, que ao ajuizar ações de busca, apreensão e restituição de menores ou de regulamentação de visitas, a AGU não pretende atender a interesses particulares de terceiros, como afirma... Por fim, a SGCT destacou que "o ajuste internacional não tem por finalidade decidir sobre direito de guarda da criança... Essa decisão deverá ser proferida pela jurisdição do Estado de residência habitual do menor"