Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Já a certificação da comunidade como remanescente de quilombo teria sido feita pela Fundação Palmares e publicada no Diário Oficial da União há quase sete anos... Na ação com pedido de liminar, a DPU solicita ainda que a Justiça determine a apresentação de um cronograma de início e conclusão do processo administrativo no prazo máximo de 30 dias ou em prazo que o

A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10/1), por meio do Ato Nº 06/2013 , considerou a necessidade da conclusão de obras no local.

Publicada no Diário Oficial nº 20.706, de 24/9/2009, p. 1 e errata publicada no Diário Oficial nº 20.716, de 8/10/2009, p. 3. Processo nº 200900003007262... Publicada no Diário Oficial nº 20.152, de 21/6/2007, p. 3; Processo nº 200700003000542... Publicada no Diário Oficial nº 20.152, de 21/6/2007, p. 3. Processo nº 200700003000548

Uma comissão de sindicância foi criada, nesta segunda-feira (5), no Hospital Regional (HR), em Campo Grande , conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado... O prazo para a conclusão da investigação é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período

A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial e em algum jornal de circulação nacional, além do site oficial do Poder Judiciário... A conclusão: a fundada suspeita que justifica as abordagens policiais é, em geral, baseada em critérios subjetivos. Clique aqui para ler a manifestação do IDDD... Também fica determinada a produção de estatísticas oficiais sobre o desempenho das Forças de Segurança em matéria de prisões, buscas e buscas

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, na edição de 18 de setembro, a retificação do edital do concurso destinado ao provimento do cargo de secretário auxiliar das Promotorias... O salário oferecido é de R$ 1.945,50, sendo necessária a comprovação da conclusão do ensino fundamental para assumir o cargo

Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União e

Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União e

Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União e

Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União e