Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

Entretanto, o procurador Rodrigo de Grandis afirma que a abertura de e-mails não lidos poderia ser feita em casos que a própria mensagem é o delito, como acontece nas correspondências que permitem o transporte... E se esse juiz sair de férias e o substituto entender que aquilo não vale nada? O mesmo pode acontecer com o promotor?, questiona... O delegado ressalta que outro método de investigação poderia estar sendo usada com certa frequência e irregularidades, como é o caso das conduções coercitivas

Os honorários serão devidos quando o advogado atuar em causa própria. § 18... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado

Os honorários serão devidos quando o advogado atuar em causa própria. § 18... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo Filho, que votaram pelo conhecimento e improvimento do pedido. Designado o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, para lavrar a decisão.

Ademais, incumbia ao autor, à vista dos documentos colacionados, apontar eventuais diferenças a seu favor, o que deixou de fazer. 7- DO VALE TRANSPORTE A ré não forneceu o vale transporte ao autor no período... Por isso, a juíza entendeu que as micro e pequenas empresas têm convenção coletiva própria e não precisam seguir as normas de outros sindicatos... Assim, procede o pedido no período imprescrito até dezembro de 2004, calculado sobre duas conduções diárias, descontados os 6% de responsabilidade do autor. 8- DO FGTS Procede o pleito de FGTS, no importe

Apesar de o amigo de Lula, o revisor Ricardo Lewandowski, não ter concordado, o presidente do Supremo, que brilha com sua liderança na condução dos trabalhos, conseguiu convencer os ministros de que este... quando torcedores do Flamengo desceram de um ônibus, vindo de Resende, no Sul Fluminense, e ao passarem por um grupo de torcedores do Vasco, concentrados num porto de gasolina localizado na Rua Silva Vale... Evidentemente, melhor seria que os próprios órgãos públicos deixassem de exigir essa prova, ou o fizessem por conta própria, junto ao TRE. Com a palavra, as autoridades responsáveis

Ora, pela própria norma constitucional, a Polícia Federal sempre está autorizada e com plena liberdade de agir (dentro da lei)... Marcelo do Vale Nunes Porto Alegre * SALVE BRASIL! Segundo o IBGE, o PIB brasileiro cresceu 0,6% no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2011... MARQUES a.jose@uol.com.br São Paulo Banco do Espírito Santo Corre na internet mensagem com detalhes sobre o transporte dessa vultosa quantia por Rosemary Noronha, via mala diplomática, com o intuito de

A proposta prevê o seu uso apenas em situação de flagrante delito, transporte, condução e transferência de presos, desde que haja resistência ou tentativa de fuga do preso... Vale lembrar que o Estado Policial é que faz uso das algemas de forma indiscriminada... Eis o teor da mencionada súmula: Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiro

Ainda vale o ditado antigo que diz se você quiser conhecer uma pessoa, dê-lhe poder... O grave problema está sempre em priorizar o transporte individual contra um pontual, assíduo, confortável e suficiente transporte de coletivo... Afinal é muito dinheiro e, com as últimas notícias, os políticos não têm sido honestos na condução de nossos impostos

deflui da própria legislação pátria... Na realidade, são menos de 121 policiais militares para cuidar da condução desses detentos, em virtude de licença, afastamento ou férias... Verifique-se, por exemplo, que não é possível realizar o transporte de presos sem o emprego de algemas, pois são conduzidos diariamente ao Fórum da Barra Funda de 270 a 300 presos