Conta Corrente Não Solicitada em Notícias

Gestão Fiscal do 1º semestre de 2010, que foi julgado irregular, por não terem sido enviadas as informações solicitadas, com aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 18.000,00... No exame das contas do ano passado, o TCE considerou para a rejeição das contas as seguintes irregularidades: extrapolação do limite da receita corrente líquida com despesa de pessoal, tendo chegado a... 62,50% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%; impropriedades nas leis orçamentárias; e a não aplicação do mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento

Outro documento, juntado por cópia, comprova que a operação bancária solicitada - um saque em conta corrente - só foi concluída às 12h47min... Em contestação, a instituição financeira alega que o fato de o cliente esperar por tempo superior ao previsto em lei não gera dano moral... Para a decisão, não há razoabilidade na pretensão de equiparar o referido abuso a um aborrecimento corriqueiro, próprio da vida em sociedade, restando ao réu o dever de reparar o autor

Na proposta, os recursos federais seriam repassados pela Fundação Cultural do Piauí em parceria com o Ministério da Cultura, através de conta corrente a ser aberta pela instituição especificamente para... O deputado disse que a União teria repassado a segunda parcela, mas, o Governo do Estado do Piauí não depositou a contrapartida e, por isso, também não repassou os recursos às entidades e as atividades... recursos federais no projeto Pontos de Cultura', do Ministério da Cultura, administrado no Estado do Piauí através da Fundação Cultural do Paiuí (FUNDAC) será objeto de discussão na Audiência Pública solicitada

Também não é obrigatória a exigência de abertura de conta corrente no novo banco credor, exceto quando for necessário realizar depósitos diretos em conta corrente É importante esclarecer que o banco credor... De acordo com a Resolução do Banco Central, quando solicitadas, as instituições financeiras devem fornecer as informações cadastrais a seus clientes no prazo máximo de 15 dias após o pedido, e relativos... não tem interesse que seu cliente faça uso da portabilidade, pois ele estará perdendo cliente

corrente... encontra-se embasado na legislação do Estado da Bahia, conforme o Decreto nº 8.047 /01, e o pagamento poderá ser feito em até 60 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela taxa Selic a ser debitado em conta corrente... O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas

Poderes Executivo (administração direta, autárquica e fundacional, fundos especiais e empresas governamentais dependentes), Legislativo e Judiciário e aos órgãos governamentais autônomos (Tribunais de Contas... Em votação majoritária, realizada na tarde desta quarta-feira (11), os ministros concederam integralmente medida cautelar solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade... Assim como o relator, o ministro observou que a competência concorrente dos estados em matéria de direito financeiro está ligada a normas complementares, e não a normas que substituem totalmente a Lei

Tanto o cartão magnético quanto a conta corrente são meios seguros para receber o benefício, mas ambos requerem cuidados... O aposentado ou pensionista que quiser mudar a forma de receber o benefício - conta corrente ou cartão magnético - pode fazer a alteração a qualquer momento... Ao escolher a modalidade conta corrente, o beneficiário pode decidir entre os bancos conveniados com o INSS

Na oportunidade, a Energisa expôs os motivos e a composição do reajuste tarifário divulgado em junho do ano corrente... Os novos valores estão sendo cobrados nas contas de energia do Tocantins desde o dia 4 de julho... “A cobrança do ICMS acabou sendo suspensa e, neste período, a conta de energia caiu substancialmente

Os gerentes do Banco do Brasil não terão mais amparo legal para determinar o bloqueio e a penhora on line de valores em conta corrente. A determinação é do Tribunal Superior do Trabalho... A medida foi solicitada pelo próprio Banco do Brasil, diante das freqüentes intimações recebidas por seus agentes das Varas de Trabalho, para executar mandado de penhora eletrônica em conta corrente e... presidente em exercício do TST, ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, orientou os juízes corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho para que determinem aos juízes de Varas do Trabalho que não

de sua conta corrente, por meio da internet, caixa eletrônico ou atendimento no banco, sem a necessidade de usar a fatura impressa, o faça... E 51% dos que têm financiamento imobiliário foram obrigados a contratar outros produtos, como seguro e conta corrente. Isso configura venda casada e é proibido por lei, conforme a Proteste... É um valor alto, o que demonstra que o consumidor pode ter escolhido o pacote de conta-corrente errado para o seu perfil