Crime Contra o Sistema Financeiro em Notícias

A 6ª Turma do STJ revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai. De acordo com informações do MPF, essa organização criminosa foi descoberta durante a Operação Harina, deflagrada em agosto do ano passado. Mediante interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, a Polícia Federal apurou a existência de seis células de doleiros interligadas. O principal investigado seria um uruguaio, e o grupo estruturado teria hierarquia definida. Ainda segundo o MPF, a Justiça Federal em São Paulo decretou a prisão de 19 integrantes da organização especializada na evasão de divisas. Com o intuito de lavar dinheiro, a organização agia no Brasil e no Uruguai e o esquema negociava aproximadamente US$ 500 mil por mês. Também foram

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), essa organização criminosa foi descoberta durante a Operação Harina, deflagrada em agosto do ano passado. Mediante interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, a Polícia Federal apurou a existência de seis células de doleiros interligadas. O principal investigado seria um uruguaio, e o grupo estruturado teria hierarquia definida. Ainda segundo o MPF, a Justiça Federal em São Paulo decretou a prisão de 19 integrantes da organização especializada na evasão de divisas. Com o intuito de lavar dinheiro, a organização agia no Brasil e no Uruguai e o esquema

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), essa organização criminosa foi descoberta durante a Operação Harina, deflagrada em agosto do ano passado. Mediante interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, a Polícia Federal apurou a existência de seis células de doleiros interligadas. O principal investigado seria um uruguaio, e o grupo estruturado teria hierarquia definida. Ainda segundo o MPF, a Justiça Federal em São Paulo decretou a prisão de 19 integrantes da organização especializada na evasão de divisas. Com o intuito de lavar dinheiro, a organização agia no Brasil e no Uruguai e o esquema

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Carlos Alves de Carvalho e Márcia Cristina Alves de Souza por crime contra o sistema financeiro nacional.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), essa organização criminosa foi descoberta durante a Operação Harina, deflagrada em agosto do ano passado. Mediante interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, a Polícia Federal apurou a existência de seis células de doleiros interligadas. O principal investigado seria um uruguaio, e o grupo estruturado teria hierarquia definida. Ainda segundo o MPF, a Justiça Federal em São Paulo decretou a prisão de 19 integrantes da organização especializada na evasão de divisas. Com o intuito de lavar dinheiro, a organização agia no Brasil e no Uruguai e o esquema

A partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o ex-deputado José Carlos Gratz foi condenado a três anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro

A denúncia atribuía aos acusados a prática dos delitos previstos nos artigos 19 e 20 da Lei nº 7492 /86 que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional... “O bem jurídico tutelado não é exclusivamente material e patrimonial, mas também o sistema financeiro como um todo, que, para a sua solidez e desenvolvimento, necessita de segurança e credibilidade”, concluiu... Para a relatora do caso, juíza federal convocada Rogéria Maria Castro Debelli, embora o magistrado no 1º grau tenha entendido que o valor obtido pelos acusados não punha em risco o Sistema Financeiro Nacional

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro... o que caracterizaria os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas... Os denunciados também teriam praticado o crime de formação de quadrilha e remetido/mantido no exterior recursos de sua propriedade, com a ocultação de suas identidades, novamente por meio da conta Chettiar

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro... ", o que caracterizaria os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas... Os denunciados também teriam praticado o crime de formação de quadrilha e remetido/mantido no exterior recursos de sua propriedade, com a ocultação de suas identidades, novamente por meio da conta "Chettiar

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro... ”, o que caracterizaria os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas... Os denunciados também teriam praticado o crime de formação de quadrilha e remetido/mantido no exterior recursos de sua propriedade, com a ocultação de suas identidades, novamente por meio da conta “Chettiar