Dano Moral Morte Transito em Notícias

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  • Avícola é considerada culpada por acidente de trânsito que matou auxiliar de motorista

    A empresa pedia a alteração da sentença de primeira instância, proferida em dezembro de 2012, que também a condenava por danos morais e materiais... A viúva e filho do auxiliar receberão R$ 200 mil em indenização por danos morais, além de uma pensão mensal por danos materiais até que o garoto complete 18 anos, em 2021, ou, caso ingresse na universidade... Uma família de Maranguape comprovou, na Justiça do Trabalho, a responsabilidade da empresa Xerez Avícola pela morte de um auxiliar de motorista em um acidente de trânsito ocorrido na BR 222 em julho de
  • Acidente de trânsito gera indenização e pensão mensal vitalícia

    Notícias27/04/2023Thales de Menezes
    dele decorrentes (invalidez permanente, dano estético e dano moral presumido)... Requereu indenização por dano material, consistente no reparo da bicicleta, gastos médicos, próteses dentárias e medicamentos, e buscou o recebimento de danos morais, danos estéticos e, ao final, pediu... Na sentença, a juíza condenou o município a pagar danos morais no valor de R$ 200.000,00, além de indenização por danos estéticos de R$ 60.000,00, corrigidos e acrescidos de juros de mora, a contar do
  • Indenização em acidente de trânsito de pequena monta fica restrita ao dano material

    Notícias11/09/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que não vislumbrou ocorrência de danos morais a um motorista, envolvido em acidente de trânsito em razão das más condições de uma via pública administrada... A câmara entendeu que o motociclista não se desincumbiu do ônus de comprovar os alegados danos morais... Perícia acostada aos autos informa que condutor e carona não sofreram lesões corporais graves nem incapacidade para as ocupações habituais ou inutilidade de órgãos ou membros, tampouco correram risco de morte
  • TJSC – Indenização em acidente de trânsito de pequena monta fica restrita ao dano material

    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que não vislumbrou ocorrência de danos morais a um motorista, envolvido em acidente de trânsito em razão das más condições de uma via pública administrada... A câmara entendeu que o motociclista não se desincumbiu do ônus de comprovar os alegados danos morais... Perícia acostada aos autos informa que condutor e carona não sofreram lesões corporais graves nem incapacidade para as ocupações habituais ou inutilidade de órgãos ou membros, tampouco correram risco de morte
  • Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

    Notícias28/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e estético sofridos por um motorista de caminhão que ficou incapacitado... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SC) manteve a sentença que indeferiu as indenizações por danos moral, material e estético pedidas, sob o entendimento de que a responsabilidade por acidente... Por unanimidade, a Turma proveu o recurso e, reconhecendo a responsabilidade da empreiteira, determinou o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos
  • Tempo é Dinheiro: O dano moral vale o equivalente 3 segundos, pelo menos para a JBS – Friboi

    Notícias13/06/2015Paulo Antonio Papini
    O mesmo pode ser dito em relação aos danos morais... no trânsito no Brasil [algo em torno de 40.000 ao ano - http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/11/1545760-numero-de-mortes-no-trânsito-tem-maior-queda-no-brasil-desde-1998.shtml ]... ), uma motorista alcoolizada fora condenada a pagar danos morais por ter causado lesão corporal de natureza grave à vítima, a quantia de R$ 8.000,00 [oito mil reias]
  • Morte de trabalhador gera pensão e indenização por dano moral na JT

    O depósito relativo ao dano moral deverá ocorrer no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, sem o desconto de imposto de renda, nem contribuição previdenciária, pelo seu caráter indenizatório... A indenização por dano moral, de R$ 300 mil, igualmente em relação ao pensionamento de R$ 1.286,62/mês, deverá ser depositada em caderneta de poupança ou equivalente, a disposição do Juízo trabalhista... "Indubitavelmente, a morte do trabalhador causou à mulher e filhas uma severa e intensa agressão em seu patrimônio imaterial, tendo em vista que, por culpa das empresas demandadas, elas ficarão privadas
  • Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

    Notícias27/02/2018Tribunal Superior do Trabalho
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e estético sofridos por um motorista de caminhão que ficou incapacitado... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SC) manteve a sentença que indeferiu as indenizações por danos moral, material e estético pedidas, sob o entendimento de que a responsabilidade por acidente... Por unanimidade, a Turma proveu o recurso e, reconhecendo a responsabilidade da empreiteira, determinou o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos
  • Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente provocado por adolescente

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    Além disso, para caracterizar o dano moral reflexo, em regra, a legitimidade para pleitear a reparação por danos morais é do ofendido, no entanto, em determinadas situações, também são legitimadas para... Dano moral reflexo O magistrado frisou que o dano moral reflexo ou por ricochete decorrente da perda de um irmão é presumido e não necessita da comprovação de sofrimento, bem como do vínculo afetivo entre... Sendo assim, conforme analisou Anderson Máximo, ficou claro que “o autor sofreu dano moral em virtude da perda de sua irmã em um trágico acidente de trânsito, não lhe sendo imposto o ônus de provar a existência
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