Denúncia por Crimes de Sonegação Fiscal e Descaminho em Notícias

tributários por vários anos, débitos estes que geralmente têm origem em graves crimes de sonegação fiscal”... Denúncias rejeitadas As duas ações penais, intentadas pelo Ministério Público (MP) na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, foram rejeitadas em 1º grau... Dois casos semelhantes, de sacoleiros que comerciam mercadorias trazidas do Paraguai processados por descaminho (artigo 334 , parágrafo 1º , do Código Penal – CP ), por terem deixado de recolher tributos

diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança dos créditos tributários, pois se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal... Foram apreendidos, por corresponsabilidade na prática de ilícitos aduaneiros 2.230 veículos e efetuadas 358 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho durante o período de janeiro a junho de 2011... Essas representações são feitas pelos fiscais sempre que, no exercício de seu direito e dever de fiscalizar, deparam-se com fatos que constituem crime

diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança dos créditos tributários, pois se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal... Foram apreendidos, por corresponsabilidade na prática de ilícitos aduaneiros 2.230 veículos e efetuadas 358 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho durante o período de janeiro a junho de 2011... Essas representações são feitas pelos fiscais sempre que, no exercício de seu direito e dever de fiscalizar, deparam-se com fatos que constituem crime

Ao explicar a "possibilidade" da Daslu ter cometido novamente o crimes de descaminho (importação irregular com sonegação fiscal) denunciados na primeira fase da operação Narciso (através do aeroporto de... e descaminho) não passaria de quatro anos... O Ministério Público Federal e a juíza destacaram que mesmo após a denúncia, a Daslu continuou a importar ilegalmente pelo porto de Itajaí, em Santa Catarina

Entre os crimes reprimidos pelo MPF pode-se citar os de sonegação fiscal, "caixa dois", fraudes de notas fiscais, não recolhimento de tributos e contribuições federais; descaminho; evasão de divisas (envio... As denúncias podem ser feitas pessoalmente nas unidades do MPF, das 11h às 19h, ou pela internet, através do Digi-Denúncia... de dinheiro para o exterior); fraudes bancárias; tráfico internacional de drogas; saque ilegal de FGTS e seguro-desemprego; crimes contra o INSS; crimes praticados por agentes da Receita Federal, da Polícia

Entre os crimes reprimidos pelo MPF pode-se citar os de sonegação fiscal, "caixa dois", fraudes de notas fiscais, não recolhimento de tributos e contribuições federais; descaminho; evasão de divisas (envio... As denúncias podem ser feitas pessoalmente nas unidades do MPF, das 11h às 19h, ou pela internet, através do Digi-Denúncia... de dinheiro para o exterior); fraudes bancárias; tráfico internacional de drogas; saque ilegal de FGTS e seguro-desemprego; crimes contra o INSS; crimes praticados por agentes da Receita Federal, da Polícia

Entre os crimes reprimidos pelo MPF pode-se citar os de sonegação fiscal, "caixa dois", fraudes de notas fiscais, não recolhimento de tributos e contribuições federais; descaminho; evasão de divisas (envio... As denúncias podem ser feitas pessoalmente nas unidades do MPF, das 11h às 19h, ou pela internet, através do Digi-Denúncia... de dinheiro para o exterior); fraudes bancárias; tráfico internacional de drogas; saque ilegal de FGTS e seguro-desemprego; crimes contra o INSS; crimes praticados por agentes da Receita Federal, da Polícia

Beline Sales responde a processo criminal juntamente com outros acusados, por sonegação fiscal, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, contrabando e descaminho, corrupção ativa e falsidade... Nas denúncias, o Ministério Público Federal sustentou que as investigações da segunda operação colecionaram provas e indícios da participação do advogado nos crimes, mas ainda era necessário aprofundar... as buscas para compreender a organização criminosa especializada em constituir empresas falsas para obter benefícios fiscais e realizar importações fraudulentas

instituição financeira sem autorização e sonegação fiscal... A Operação Pomar desmontou uma quadrilha que praticava os crimes de descaminho, corrupção, falsidade ideológica, evasão de divisas, quadrilha armada, lavagem e ocultação de bens e valores, operação de... De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Junior e Silva figuravam como chefes da organização criminosa, que contava com a participação de outras diversas pessoas

Mas, acredita, do modo como vem sendo aplicado quanto à sonegação fiscal, não tem surtido efeito desejado... Com a Lei 4.729 /65, ficou previsto o crime de sonegação fiscal. “As penas ficaram mais brandas do que as previstas para falsificação de documentos”. Em 1990, a sonegação virou “caso de polícia”... “O Brasil ainda não resolveu se o Direito Penal deve ou não se ocupar da sonegação fiscal”, afirmou. Silvana Góes observou que, de fato, há uma grande diferença entre matar e não pagar imposto