Direito à Vida em Notícias

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  • Proteção do direito à vida deve prestigiar políticas do SUS

    Notícias26/01/2013Consultor Jurídico
    Por fim, cabe lembrar que para a efetiva proteção ao direito à vida e ao direito à saúde, devem ser evitadas decisões que desconsideram toda a política pública de saúde já existente, no tocante à assistência... Entre as causas do fenômeno denominado judicialização da saúde , é possível apontar a consagração do direito à saúde como direito fundamental pela Constituição Federal de 1988 [3]... Conforme o artigo 196 da Lei Maior foi atribuído ao direito à saúde as características de universalidade , integralidade e isonomia, estabelecendo-se a saúde como direito de todos e dever do Estado
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Notícias14/03/2011JurisWay
    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Notícias17/03/2011Contexto Jurídico
    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em pesquisa
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em pesquisa
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Notícias13/03/2011Superior Tribunal de Justiça
    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada
  • Direito à vida e autonomia privada’

    Notícias08/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Direito à vida e autonomia privada , com exposição da juíza Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad... que geram questionamentos sobre a dignidade humana nessas condições e sobre o direito de intervir na fase final da vida... Ela apresentou uma análise sobre os direitos da personalidade, discutindo em seguida se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade e as implicações jurídicas disso
  • Eutanásia é incompatível com o direito à vida, diz advogado

    Notícias10/09/2009JurisWay
    Ele lembrou que a Constituição tem como cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º) e, por esse motivo, a única chance de se discutir a legalidade da eutanásia seria por meio de... Talmir, a vida não deve ser abreviada por nenhum procedimento... Para ele, essa decisão deveria ser exclusiva do paciente, que teria a liberdade de escolher "seu caminho de vida", quando tiver certeza de que a vida não lhe será mais útil
  • Aplicação da lei penal não pode prevalecer sobre o direito à vida, diz juíza

    Notícias04/04/2020Consultor Jurídico
    Os direitos à vida e à saúde devem prevalecer sobre a conveniência da instrução e a garantia da aplicação da lei penal... São interesses e direitos relevantíssimos em jogo, porém a ponderação entre eles, no caso concreto, torna evidente a prevalência dos primeiros: vida e saúde", afirma a magistrada... "Na hipótese de impossibilidade de o Estado garantir tais direitosvida e à saúde] e ao mesmo tempo preservar as cautelas necessárias ao trâmite regular do processo, estes últimos interesses deverão
  • Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida

    Notícias27/03/2012Espaço Vital
    Até esse momento, a balança tem se mostrado favorável ao consumidor, sempre em nome do direito à saúde e do princípio da dignidade humana... O ministro citou que o seguro visa atender a necessidade e o direito à saúde e levou em conta também o Estatuto do Idoso , afirmando que haveria discriminação na rescisão do contrato por causa de idade
  • Papa Bento XVI diz que acabar com a fome é direito à vida

    Notícias17/10/2011Estadão
    CIDADE DO VATICANO - O papa Bento XVI afirmou nesta segunda-feira, 17, que "a libertação da submissão da fome é a primeira manifestação concreta do direito à vida", que, apesar de ter sido proclamada solenemente... Trata-se definitivamente"de assumir uma atitude interior de responsabilidade, capaz de inspirar um estilo de vida diferente, com sobriedade necessária sobre o comportamento e o consumo, para favorecer
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