Estatuto da Família em Notícias

Saiba mais sobre o Estatuto das Famílias No Estatuto das Famílias o respeito à diferença e a dignidade da pessoa humana são colocados em primeiro lugar... O Estatuto das Famílias nasce para responsabilizar todos aqueles que mantém famílias paralelas... Nenhum trecho do Estatuto das Famílias trata ou estimula tal prática odiosa. Acusam o Estatuto das Famílias também de defender as amantes. MUITO PELO CONTRÁRIO

O estatuto busca, de forma geral, ampliar a noção legal de família, abrangendo arranjos familiares que não estão contemplados pela atual legislação... O Via Justiça desta semana discute a implementação do Estatuto das Famílias, texto que foi aprovado, em dezembro, pela Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação no Senado... da Comissão de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou nesta quinta-feira (24/9), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR)... O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos... “O relatório trata da família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei infraconstitucional que a proteja e que traga os principios constitucionais dentro

O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher, obriga a inclusão da disciplina "Educação para a Família" no currículo escolar e modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente... Enquete e videochat A enquete sobre o projeto de lei que trata do Estatuto da Família já bateu todos os recordes de acessos ao site da Câmara dos Deputados... A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13 ) adiou para amanhã a leitura e votação do substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF)

parecer sobre o Projeto de Lei 6.583, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família... Para advogada, Estatuto da Família desrespeita conceito básico da Constituição Federal Em ato da presidência da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (5), foi constituída Comissão Especial para proferir... Para a advogada Luciana Maciel, o descontentamento é legítimo, pois a proposição é contrária aos rumos contemporâneos de interpretação do Direito de Família

A enquete pergunta se o internauta concorda com a definição de família proposta pelo estatuto... O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13 ), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última terça-feira (17) substitutivo à proposta... Se for aprovado na comissão especial, o projeto do Estatuto da Família só será analisado pelo Plenário se houver recurso nesse sentido assinado por, pelo menos, 51 deputados

A enquete pergunta se o internauta concorda com a definição de família proposta pelo estatuto... O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta... Se for aprovado na comissão especial, o projeto do Estatuto da Família só será analisado pelo Plenário se houver recurso nesse sentido assinado por, pelo menos, 51 deputados

o “Ato Contra ao Estatuto da Família”... Segundo o deputado, o Estatuto visa dar proteção à família... Ato contra o Estatuto da Família - As Comissões de Direito Homoafetivo e de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro promovem, no dia 13 de julho, às 18 horas, na sede da OAB-RJ

o “Ato Contra ao Estatuto da Família”... Segundo o deputado, o Estatuto visa dar proteção à família... Ato contra o Estatuto da Família - As Comissões de Direito Homoafetivo e de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro promovem, no dia 13 de julho, às 18 horas, na sede da OAB-RJ

A reunião desta tarde da comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) ainda não foi iniciada, devido à Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados... e o que trata da definição de família... O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher