Homicidio Tentado P/ Lesao Corporal em Notícias

A decisão unânime pelo indeferimento da desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal foi confirmada pelos votos dos desembargadores, José Jurandir de Lima, como primeiro vogal, e José Luiz... Acusado de tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal ) tentou desqualificar o crime para lesão corporal culposa nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 24260/2009, que foi negado pela Terceira

A respeito da quesitação no tribunal do júri, a corte entende que o acolhimento da tese de homicídio tentado torna desnecessário, por incompatibilidade lógica, o quesito de desclassificação para lesões... corporais

O Ministério Público requereu a desclassificação do delito para lesão corporal e a absolvição do réu quanto ao furto tentado, segundo a tese da negativa de autoria, sendo corroborado pelo defensor em ambas... Neste caso, como consta no laudo médico dos autos, ficou constatado que o acusado praticou o delito de lesões corporais leves... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões, atribuiu a autoria do réu e desclassificou a tese de tentativa de homicídio

Conforme a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri de Taguatinga, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de homicídio tentado atribuído à acusada Renata Marques de Araújo para lesão corporal... corporal, e declarou extinta a punibilidade da ré, por reconhecer a prescrição do delito imputado a ela... sentença e declarar extinta a punibilidade da acusada, por reconhecer a prescrição do crime, o juiz observou que, conforme os depoimentos colhidos em plenário e o laudo de exame de corpo de delito, as lesões

A respeito da quesitação no tribunal do júri, a corte entende que o acolhimento da tese de homicídio tentado torna desnecessário, por incompatibilidade lógica, o quesito de desclassificação para lesões... corporais

No entanto, apesar de o caso estar sendo investigado como um crime de lesão corporal de natureza grave, o juiz entende que a situação se trata de um homicídio inicialmente tentado e agora consumado, em... O inquérito será encaminhado a umas das varas do Tribunal do Júri da Capital, que julgam os casos de homicídio doloso... dizer que não se está tentando matar o outro, mas qualquer pessoa minimamente sana sabe que injetar uma mangueira de ar comprimido em alguém, provavelmente causará a sua morte ou, ao menos, sérias lesões

Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, os jurados da 3ª Vara do Júri de Belém após julgamento realizado nesta terça votaram na desclassificação do crime de homicídio tentado para lesões corporais... Na outra tribuna o defensor público Paulo Bona, que defendeu a desclassificação do crime de homicídio na forma tentada para lesões corpoais, tese acolhida pelos jurados... Por ser o crime de lesões corporais da competência do juízo singular, a decisão dos jurados de desclassificar o crime, o juiz aplicou a pena de 04 anos ao eletricista, transformada em restritiva de liberdade

Para a promotoria o réu praticou tentativa de homicídio simples, cuja pena base é de 06 anos a 20 anos de reclusão, reduzida de 1 a 2/3 por ser homicídio tentado. (Texto Glória Lima)... As teses apresentadas pelo advogado de legítima defesa ou a desclassificação da tentativa de homicídio simples para lesões corporais não foram aceitas por maioria dos votos dos jurados... Jurados da 3ª Vara da Capital, sob a presidência do juiz Cláudio Herique Rendeiro, após julgamento condenaram Edimilson Moraes dos Santos, 31 anos, conhecido como Dilcinho, por tentativa de homicídio simples

corporal culposa a conduta relativa ao resultado não pretendido... qualificado tentado, cuja vítima foi atingida por erro no uso dos meios de execução... acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao analisar o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa de forma não fatal, desclassificou para lesão

Indeferiu o pedido dos réus de desclassificação do delito para lesões corporais ou homicídio tentado, explicando que os três, inicialmente, agiram com a intenção de roubar, mas, diante da reação da vítima... revidaram com disparos com a intenção de matar, "de modo que, na esteira do entendimento dos tribunais, deverão responder pelo crime de latrocínio tentado, independentemente da natureza das lesões sofridas... Johnatan Rodrigues Costa e Lucas Fernando Cardoso dos Santos Dias a 13 anos e 4 meses de reclusão e Thiago Borges Soares a 15 anos e 4 meses de reclusão, todos em regime inicial fechado, por latrocínio tentado