Honorários Sucumbencias na Reconvenção em Notícias

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  • Racionalidade do novo CPC dará mais celeridade

    Notícias19/07/2013Consultor Jurídico
    Serão devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, de forma cumulativa, afirma... Também destaca que o projeto estabelece que serão devidos honorários advocatícios sucumbenciais não só no processo principal, mas também, cumulativamente, na reconvenção, no cumprimento de sentença, na... Para a advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito outra medida que pode encolher o tempo de tramitação dos processos é a atribuição de sucumbência na fase recursal
  • Novo CPC – Recapitulando as principais alterações em 17 tópicos

    Notícias12/11/2017Jucineia Prussak
    É cabível também a condenação em honorários de sucumbência na fase recursal, contribuindo assim para a diminuição de recursos com caráter meramente protelatórios... Inovação também no tocante aos honorários de sucumbência, que passam a ser de 10% a 20% sobre o valor da condenação ou sobre o proveito econômico ou valor da causa, conforme art. 85 do NCPC... O § 1º do artigo 322 traz como pedidos implícitos os juros legais, correção monetária e verbas de sucumbência, incluindo os honorários advocatícios, ou seja, ainda que não haja pedido expresso, pode haver
  • Resumo. Informativo 673 do STJ.

    Notícias05/07/2020Flávio Tartuce
    dentre as alterações, o novo Código reduziu, visivelmente, a subjetividade do julgador, restringindo as hipóteses nas quais cabe a fixação dos honorários de sucumbência por equidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do novo regramento emprestado aos honorários advocatícios pelo atual Código de Processo Civil , verifica-se que, em regra, a condenação nos ônus de sucumbência é... Condenação em honorários advocatícios. Descabimento. Art. 85 , caput e § 1º, do CPC/2015
  • Racionalidade do novo CPC dará mais celeridade

    Notícias19/07/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Serão devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, de forma cumulativa, afirma... Também destaca que o projeto estabelece que serão devidos honorários advocatícios sucumbenciais não só no processo principal, mas também, cumulativamente, na reconvenção, no cumprimento de sentença, na... Para a advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito outra medida que pode encolher o tempo de tramitação dos processos é a atribuição de sucumbência na fase recursal
  • Código de Processo Civil (NCPC) Recapitulando as principais alterações

    Notícias14/03/2017Jucineia Prussak
    É cabível também a condenação em honorários de sucumbência na fase recursal, contribuindo assim para a diminuição de recursos com caráter meramente protelatórios... Inovação também no tocante aos honorários de sucumbência, que passam a ser de 10% a 20% sobre o valor da condenação ou sobre o proveito econômico ou valor da causa, conforme art. 85 do NCPC... O § 1º do artigo 322 traz como pedidos implícitos os juros legais, correção monetária e verbas de sucumbência, incluindo os honorários advocatícios, ou seja, ainda que não haja pedido expresso, pode haver
  • Resumo. Informativo 576 do STJ

    Notícias10/03/2016Flávio Tartuce
    HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DO INPI EM AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA... Assim, a demanda foi corretamente direcionada ao INPI que, sim, compôs a lide como autêntico réu, devendo, portanto, suportar todos os ônus de sua sucumbência. REsp 1.258.662-PR , Rel. Min... Desse modo, observada a função social do Direito - princípio estruturante do ordenamento jurídico -, não se revela razoável o rigor da exigência do manejo simultâneo de contestação e de reconvenção (ou
  • Audiência pública tratará da reforma do CPC nesta quinta-feira

    No caso da nova sucumbência recursal, sempre que a parte recorrer contra uma decisão judicial e perder, ela pagará custas e honorários... Como pontos positivos, o magistrado destaca o fim do processo cautelar, das exceções de instrumento e da reconvenção... Se o advogado apresentar um recurso sobre uma causa e perder, ele terá que pagar custas e honorários novamente. Os honorários são fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    É dispensa provisória porque, em caso de sucumbência, o beneficiário será dispensado provisoriamente do ressarcimento à parte contrária das custas processuais e do pagamento dos honorários do seu advogado... do seu advogado, em caso de sucumbência (105). 10... IV] e aos honorários de perito e de advogado do assistido [inc
  • A súmula 245 e a incoerência do TST

    Anteprojeto sobre Honorários e Obrigatoriedade de Advogado Não se objete mais que, nos caso de sucumbência, condenado a pagar honorários, o trabalhador não teria como arcar com tal ônus, uma vez que, via... Parágrafo: 4º. - No caso da assistência processual por advogado de entidade sindical, os honorários de sucumbências, pagos pelo vencido, serão revertidos ao profissional que e atuou na causa... Parágrafo. 1º. - Serão devidos honorários de sucumbência ao advogado que patrocinou a demanda judicial, fixados entre 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, e, ao arbítrio
  • Reforma do CPC vai garantir direito à razoável duração do processo

    Notícias26/01/2010OAB - Seccional Maranhão
    O estabelecimento da sucumbência recursal, com a condenação da parte que for vencida no recurso ao pagamento de custas e honorários já é um desestímulo à utilização de recursos infundados e parece ser... exemplo, a transformação de vários incidentes processuais (exceções de incompetência, impedimento, suspeição, impugnação ao valor da causa) em temas a serem abordados na contestação, a extinção da reconvenção
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