Indenização Dano Moral Difamação Crime Contra a Honra em Notícias

Os mesmos fatos deram origem a uma ação cível por dano moral, desencadeada pelo magistrado Maycon, que teve sentença de procedência, condenando o procurador Bittencourt a pagar indenização de R$ 20 mil... Além dessas possibilidades, no caso, o querelante ajuizou ação cível em face do paciente postulando indenização por danos morais (Processo nº 0003393-57.2014.8.24.0014 , ajuizada na própria Vara onde o... à honra em três parágrafos

Condenação cível (Da redação do Espaço Vital) O pretor Goulart também foi vencedor de uma ação cível por dano moral, ajuizada contra o jornal e o jornalista, ainda em decorrência das mesmas publicações... Prescrição da injúria e difamação majorada O Ministério Público apresentou denúncia contra o colunista pelos crimes de difamação e injúria, previsto nos artigos 139 e 140 do Código Penal , respectivamente... Confirmando sentença de primeiro grau, a 1ª Câmara Criminal do TJRS admitiu ser crime a difamação reiterada de funcionário da Justiça de forma reiterada, com a imputação de fato ofensivo à reputação dele

O advogado da figura pública alvo dos xingamentos requer, ainda, indenização por danos morais a ser paga pelo autor das postagens... Além disso, a empresa que pirateava o produto foi sentenciada ao pagamento de indenização de danos morais, sendo obrigada também a deixar de comercializar e a remover anúncios semelhantes que tenham sido... “Ou seja, antes mesmo da finalização do processo, foi tomada uma medida imediata para retirar os posts , que causaram danos morais ao autor da ação”, acrescenta a CEO

Em razão da menoridade dos estudantes, os pais, seus representantes legais, foram condenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 60 mil a título de danos morais... Para a magistrada, o valor do pedido indenizatório é proporcional ao dano, considerando que, pela profissão, a autora depende de boa reputação, “mas teve a honra e a imagem maculadas perante todos os alunos

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)... (ADPF-722) PRIMEIRA TURMA DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A HONRA Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar A Primeira Turma julgou procedente... pedido formulado em ação penal para condenar deputado federal pela prática do crime de difamação agravada

para que seja caracterizado crime contra a honra, o que não se verificou no caso... Nesta ação, o advogado pede indenização de R$ 30 mil a título de danos morais e materiais. A decisão está a cargo da Justiça paulista. As informações foram retiradas da Sala de Notícias do STJ... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por calúnia e difamação movida por um advogado contra sua ex-estagiária, com o entendimento de que é necessária intenção de ofender

Além de crime, isso gera dano moral... - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação... São tantos casos de violência contra a mulher e à sua dignidade sexual , os crimes contra a honra e danos morais , que não há outra forma de demonstrar a nossa indignação, se não, pedindo socorro às autoridades

Com esse entendimento, a 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (19/2), ação de indenização por danos morais movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o ex-deputado federal... mil de indenização... Ele também requereu que Wyllys se abstivesse de voltar a proferir expressões ofensivas à sua honra

Por este motivo, a mãe pediu, em ação, indenização por dano moral e foi negado no Juízo do 1º grau... Diante disso, a Desembargadora fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral, divididos entre os dois réus... Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa de rede social entre o pai e a madrinha

Violação Se a foto tiver sido feita dentro das dependências do Hospital Metropolitano, a atitude poder ser qualificada como violação e sigilo profissional, além de crime contra a honra do paciente... Assim, pode caracterizar os crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal Brasileiro", esclarece... "É válido ressaltar que esse tipo de conduta pode gerar a obrigação de indenizar, em razão de danos morais sofridos por quem teve sua imagem divulgada indevidamente", afirma