Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

Avô negro A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários a concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários para concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital nem com a Lei estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

Pela proposta, será cancelada pela Receita Estadual a inscrição, no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais, do estabelecimento que adquirir, distribuir, armazenar, portar, estocar, transportar... apenar a pessoa do sócio da empresa, seja ele pessoa física ou jurídica, com o impedimento, por cinco anos, de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto, e de obter a inscrição

Sessão cancelada Por deliberação do colégio de líderes, não haverá sessão plenária... A premiação será entregue em Sessão Solene Comemorativa ao Dia Estadual da Consciência Negra, prevista para o dia 21 de novembro... Prêmio Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2018

Avô negro A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários a concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

II, Alínea A, do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento... Reativa, suspende e cancela inscrições estaduais. Publicado no DOE nº 8.484, de 31.07.2013... III, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório; IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior: a) ficam cancelados

Pelo texto, as empresas que transportarem produtos contrabandeados poderão ter cancelada sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica... Ou seja, implementar estruturas permanentes, com a presença das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Receita Federais, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos órgãos estaduais de localidades

O regulamento do prêmio e as inscrições podem ser feitas em www.al.rs.gov.br/prêmios... Prêmio de Responsabilidade Social Até 10 de setembro estão abertas as inscrições para a 19ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social... Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos , presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública sobre a situação da educação de jovens e adultos (EJA) junto ao sistema estadual

Foi divulgado hoje (15/09) por meio do Diário da Justiça, em Atos do Ministério Público Estadual, edital contendo as inscrições que foram deferidas ou canceladas do XV Processo de Seleção de Estagiários... As inscrições canceladas descumpriram o item 2, do Inciso IV, do edital nº 001/2010-CEAF, publicado no dia 09 de agosto no Diário de Justiça do MPE... A lista de inscrições deferidas pode ser visualizada através do link: http://www.mp.ms.gov.br/portal/principal/diário.php?a=2010&m=09&d=15

estadual cancelada e perdeu os benefícios concedidos pela lei de incentivos industriais do Estados por não cumprir com seus compromissos... quarta-feira, 9, que o ex-deputado Edvaldo Magalhães, atual secretário de Indústria e Comércio do Estado, se colocou à disposição da Mesa Diretora para esclarecer o caso da madeireira Eufran, que teve sua inscrição estadual