Insubordinação Grave em Serviço em Notícias

Página 9 de 199 resultados
Ordenar Por
  • Plenário mantém absolvição de ex-soldado acusado de recusa de obediência

    Notícias11/09/2014Superior Tribunal Militar
    O ministro também ponderou que seria desproporcional aplicar ao réu uma pena de detenção sem a possibilidade do sursis, já que se trata de crime de insubordinação, o que impossibilita a suspensão condicional... O relator citou um trecho da sentença de primeira instância, da Auditoria de Recife: “Não podemos olvidar que o delito propriamente militar previsto no art. 163 do CPM é de natureza tão grave que não permite... absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa de obediência, tipificado no artigo 163 do Código Penal Militar - “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço
  • A DPRJ atua nos processos contra bombeiros e PMs

    Notícias09/01/2017Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Os mais comuns são acusações de abusos em abordagens, por vezes com exigência de dinheiro, ou de insubordinação e abandono de posto... Os crimes mais graves levados ao órgão são de homicídio contra outro militar (em se tratando de vítima fatal civil, o caso vai para o Tribunal de Júri) e extorsão... No outro, o PM chegou atrasado ao local de serviço e também se desentendeu com o superior responsável. - Há um vácuo no atendimento aos policiais militares e suas famílias
  • Assassinato de empregado por colega de trabalho, sem culpa da empresa, não gera indenização por dano moral e material

    Notícias12/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Eventuais desentendimentos entre o agressor e a vítima, incluindo atos de insubordinação daquele, não podem ser considerados suficientemente graves a ponto de responsabilizar a ré por não ter tomado providências... do TRT/SC confirmou sentença do juízo trabalhista de Joaçaba, que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais feito por viúva de ex-empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços... Conforme alegou a viúva, o agressor e a vítima, que era seu superior hierárquico, teriam se desentendido por conta da insubordinação e destempero do autor do crime
  • Assassinato de empregado, sem culpa da empresa, não gera indenização por dano moral e material

    Eventuais desentendimentos entre o agressor e a vítima, incluindo atos de insubordinação daquele, não podem ser considerados suficientemente graves a ponto de responsabilizar a ré por não ter tomado providências... do TRT/SC confirmou sentença do juízo trabalhista de Joaçaba, que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais feito por viúva de ex-empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços... Conforme alegou a viúva, o agressor e a vítima, que era seu superior hierárquico, teriam se desentendido por conta da insubordinação e destempero do autor do crime
  • A pandemia e alguns reflexos nas relações de trabalho

    Notícias03/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    E, no caso desses profissionais de saúde, que forem chamados para trabalhar e se recusarem, pode esse ato de recusa configurar como ato de insubordinação... desta demanda é tão somente resolver situação de incerteza gerada em razão da necessidade de se sobrepujar determinada formalidade legal num contexto de notória urgência. (…)” Neste caso, diante da grave... suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; VII – o direcionamento do trabalhador para qualificação; e VIII – o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • Homicídio de empregado por colega de trabalho não responsabiliza empregador

    Notícias16/11/2010Espaço Vital
    Eventuais desentendimentos entre o agressor e a vítima, incluindo atos de insubordinação daquele, não podem ser considerados suficientemente graves a ponto de responsabilizar a ré por não ter tomado providências... Catarina confirmou sentença do Juízo trabalhista de Joaçaba, que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais feito por viúva de ex-empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços... Conforme alegou a viúva, o agressor e a vítima, que era seu superior hierárquico, teriam se desentendido por conta da insubordinação e destempero do autor do crime
  • Assassinato de empregado por colega de trabalho, sem culpa da empresa, não gera indenizaçã...

    Notícias12/11/2010JurisWay
    Eventuais desentendimentos entre o agressor e a vítima, incluindo atos de insubordinação daquele, não podem ser considerados suficientemente graves a ponto de responsabilizar a ré por não ter tomado providências... do TRT/SC confirmou sentença do juízo trabalhista de Joaçaba, que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais feito por viúva de ex-empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços... Conforme alegou a viúva, o agressor e a vítima, que era seu superior hierárquico, teriam se desentendido por conta da insubordinação e destempero do autor do crime
  • Assassinato de empregado por colega de trabalho, sem culpa da empresa, não gera indenização por dano moral e material

    Notícias11/11/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    daquele, não podem ser considerados suficientemente graves a ponto de responsabilizar a ré por não ter tomado providências para evitar o ocorrido, registrou o acórdão... Foi indeferido o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por viúva de ex-empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços Ltda, morto a tiros por colega de trabalho A decisão... Câmara do TRT12, que confirmou a sentença do juízo trabalhista de Joaçaba (SC) Conforme alegou a viúva, o agressor e a vítima, que era seu superior hierárquico, teriam se desentendido por conta da insubordinação
  • Direitos e deveres do trabalhador e do empregador na demissão sem justa causa e com justa causa

    Notícias03/11/2016Roberta Dantas
    ) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas... OBSERVAÇÃO IMPORTANTE O Empregador, não pode anotar ou fazer qualquer referência na carteira de trabalho do seu funcionário do motivo da dispensa, mesmo que ele tenha cometido uma falta grave... Se o empregado pedir demissão, perde o direito sacar seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • Câmara anula demissão por justa causa de trabalhador que participou de greve

    Notícias09/12/2011JurisWay
    Segundo a Súmula, a simples adesão à greve não constitui falta grave... rescisórias compatíveis com a rescisão imotivada - aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o acréscimo de um terço e multa de 40% sobre o saldo do fundo de garantia do tempo de serviço... Segundo a empresa, durante a paralisação o trabalhador teria cometido atos de indisciplina e insubordinação, chegando a ameaçar alguns colegas de atacá-los com o facão usado no corte da cana, na tentativa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo