Laico em Notícias

Ação popular movida por cidadão local questionava lei municipal de 2010 por ter adotada a religiosa como símbolo, em ofensa ao caráter laico do Estado, de forma que pedia ainda que mochilas distribuídas

O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia... Segundo o manifesto, o Estado brasileiro é laico e o avanço da democracia tem garantido o progresso nas questões referentes a defesa dos direitos civis de homossexuais e no combate a homofobia

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai debater, nesta quinta-feira (24), direitos humanos, diversidade religiosa e laicidade do Estado. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Couto observa o crescimento de igrejas de confissão evangélica no País, especialmente segmentos do neopentecostalismo, "com um viés bastante conservador e mercadológico". "Entre as consequências do avanço dessas igrejas e grupos, temos uma crescente ocupação de espaços políticos, não só nas esferas dos legislativos, mas também em diversos outros campos do Estado", afirma o deputado. Segundo Luiz Couto, há fatos "que se constituem em graves alertas para o que pode vir". Ele cita, como exemplos, "juízes em decisões não reconhecendo religiões de matriz africanas; policiais ao prenderem pessoas obrigando-os a ler a Bíblia; prefeituras subvencionando com fartos recursos cultos e eventos evangélicos sob o pretexto de incentivo cultural; alcaides decretando

Sem dogmas religiosos Houve defesa unânime de um Estado laico, que não se paute por dogmas religiosos... Em seminário promovido por três comissões da Câmara de Deputados, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) defenderam o Estado laico, cobraram respeito aos direitos humanos

Inscrições para o seminário ''Liberdade Religiosa e Estado Laico'' vão até dia 16 As inscrições para o seminário ''Liberdade Religiosa e Estado Laico'' encerram-se na próxima segunda-feira, dia 16... Serviço Seminário “Liberdade Religiosa e Estado Laico” Quando: 24/9, das 9h às 18h30 Onde: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2 Inscrições: até 16/9, no site http://escola.mpu.mp.br

Inscrições para o seminário ''Liberdade Religiosa e Estado Laico'' vão até dia 16 Criado em 10 de Setembro de 2013, às 09:42 As inscrições para o seminário ''Liberdade Religiosa e Estado Laico'' encerram-se... Serviço Seminário “Liberdade Religiosa e Estado Laico” Quando: 24/9, das 9h às 18h30 Onde: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2 Inscrições: até 16/9, no site http://escola.mpu.mp.br

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai debater, nesta quinta-feira (24), direitos humanos, diversidade religiosa e laicidade do Estado. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Couto observa o crescimento de igrejas de confissão evangélica no País, especialmente segmentos do neopentecostalismo. "Entre as consequências do avanço dessas igrejas e grupos, temos uma crescente ocupação de espaços políticos, não só nas esferas dos legislativos, mas também em diversos outros campos do Estado", afirma o deputado. Segundo Luiz Couto, há fatos "que se constituem em graves alertas para o que pode vir". Ele cita, como exemplos, "juízes em decisões não reconhecendo religiões de matriz africanas; policiais ao prenderem pessoas obrigando-os a ler a Bíblia; prefeituras subvencionando com fartos recursos cultos e eventos evangélicos sob o pretexto de incentivo cultural; alcaides decretando que suas cidades 'são de Jesus'; membros do Ministério

Art 3 LINDB e Art 142 CF 88 Lei e ordem, em um Estado laico, democrático e socialista, estão acima do poder de qualquer cidadão político ou religioso.

Região, desembargadora federal Valdenyra Farias Thomé recebeu convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para participar do Seminário Internacional sobre o Estado Laico

A Constituição da República prescreve que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (artigo 5º , inciso, VI , da Constituição ). O texto constitucional , disciplina, também, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (artigo 5º , inciso, VIII , da Constituição )....