Lavrador/agricultor em Notícias

Com a falta de titularização, os lavradores ficam a mercê de falsificadores de documentos, que expulsam os moradores alegando serem donos das terras, como denunciou o lavrador Antonio Luiz, do povoado... “Nós precisamos resolver o problema de titularização das terras para os pequenos agricultores que precisam do título para terem acesso aos programas do Governo Federal”, explicou... “Sem estrada nós não temos como escoar nossa produção, que é pequena, mas é o que nos mantém”, afirmou o lavrador Raimundo Leandro. E nem mesmo o poder público escapa do problema

ou agricultor do marido, constante dos assentamentos de registro civil, é extensível à esposa, e constitui indício aceitável de prova material do exercício da atividade rural...”... No caso concreto, a documentação juntada aos autos, certidão de casamento da autora (fls. 13), celebrado em 1962, e de óbito do marido (fls. 14), nas quais constam a qualificação profissional dele “lavrador... Neste sentido o entendimento manifestado no julgamento REsp 267.355/MS , relatado pelo Ministro Jorge Scartezzini, publicado no DJ 20.11.2000, do seguinte teor: “A qualificação profissional de lavrador

O lavrador recorreu, mas, no recurso, limitou-se a transcrever trechos da contestação já apresentados anteriormente, sem justificar o porquê de questionar a decisão... Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) extinguiu o processo envolvendo C.H., um produtor rural de Vazante, e o Banco Lage Landen Financial Services Brasil S/A pelo fato de a apelação do agricultor... A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros

De acordo com o relator Tiago Pinto, os agricultores não discutiram a existência dos contratos, mas os valores ali contidos, pois, como não sabem ler, eles assinaram o documento sem conhecer seu conteúdo... Ele afirmou que nos documentos de identificação pessoal de A. constava assinatura, de forma que lavrador não poderia alegar desconhecer o conteúdo do contrato... O desembargador fixou indenização de R$ 10 mil para cada um dos lavradores pelos danos morais, determinando, além disso, a devolução das diferenças entre o valor que constava no contrato e o que os aposentados

De acordo com o relator Tiago Pinto, os agricultores não discutiram a existência dos contratos, mas os valores ali contidos, pois, como não sabem ler, eles assinaram o documento sem conhecer seu conteúdo... Ele afirmou que nos documentos de identificação pessoal de A. constava assinatura, de forma que lavrador não poderia alegar desconhecer o conteúdo do contrato... O desembargador fixou indenização de R$ 10 mil para cada um dos lavradores pelos danos morais, determinando, além disso, a devolução das diferenças entre o valor que constava no contrato e o que os aposentados

Pesca predatória Também denunciado pela Promotoria de Justiça, o lavrador F.S.R. recorreu contra a condenação de um ano de detenção em regime aberto por pesca predatória... Com esse entendimento, o magistrado negou provimento o recurso do agricultor. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Denise Pinho da Costa Val

Pesca predatória Também denunciado pela Promotoria de Justiça, o lavrador F.S.R. recorreu contra a condenação de um ano de detenção em regime aberto por pesca predatória... Com esse entendimento, o magistrado negou provimento o recurso do agricultor. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Denise Pinho da Costa Val

"Essa é uma área rural, com presença de muitos lavradores que usam calcário nas lavouras. Esse produto tem ação semelhante a de uma lixa, apagando as digitais"... Além dos problemas tecnológicos, ele incluiu também o uso constante de calcário pelos agricultores da região como um dos fatores que impediram a leitura ótica das impressões digitais de alguns eleitores

Portanto, foi uma vitória dos goianos e, principalmente, do pequeno agricultor, pequeno pecuarista, do humilde lavrador, de ter uma empresa para prestar-lhe assistência gratuitamente, arrematou o líder

Pesca predatória Também denunciado pela Promotoria de Justiça, o lavrador F.S.R. recorreu contra a condenação de um ano de detenção em regime aberto por pesca predatória... Com esse entendimento, o magistrado negou provimento o recurso do agricultor. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Denise Pinho da Costa Val