Legislação Lgbt em Notícias

O evento foi organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara... 16:26 - Dirigente defende mobilização de comunidade LGBT 16:08 - Senadora reafirma defesa a direitos LGBT em seminário na Câmara 15:44 - Governo vai propor Política Nacional de Saúde LGBT, afirma diretor... Irina Bacci participou do 8º Seminário LGBT, encerrado há pouco no Auditório Nereu Ramos

Apesar das críticas, as nações ressaltam avanços na proteção a indivíduos LGBT, como a criação de legislações contra crimes de ódio e violência homofóbica... Em todas as partes do mundo indivíduos LGBT são sujeitos a intimidação, ataques físicos, violência sexual, e, até mesmo, homicídios... Segundo o texto, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) devem ter a mesma garantia referente aos direitos humanos que o restante da população

acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs

de legislação específica, como a que torna homofobia crime inafiançável... A lei criminaliza a discriminação contra LGBT. Ela inclui na lei antirracismo a orientação sexual e identidade de gênero como questões que não podem sofrer discriminação e crime de ódio... estabelecimentos e agentes públicos que façam discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero - são algumas das reivindicações da Marcha pelo Dia 28 de Junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT

“O grande problema é que o Código Penal e outras legislações não incluem os LGBTs... Victor também destacou a dificuldade de se produzir esses dados, já que não há uma tipificação desses crimes na legislação... Disque LGBT também voltará a funcionar 24 horas por dia A subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Márcia Florêncio, declarou que o Disque LGBT vai voltar a funcionar 24 horas

Decisões ficam para governos locais Nos EUA, após o anúncio que Trump vetou a legislação de Obama, vários grupos LGBT iniciaram protestos, pedindo que ele reconsidere... Alguns estados passaram a estudar que legislações específicas iriam garantir esses “direitos” defendidos pela ideologia de gênero... No Brasil, esse é um assunto relativamente novo, mas nos EUA nos últimos anos foi a principal batalha pelos direitos LGBT

O coordenador do programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, diz que lésbicas, gays , bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratados como cidadãos de segunda classe, pela falta de legislação... A lei criminaliza a discriminação contra LGBT. Ela inclui na lei antirracismo a orientação sexual e identidade de gênero como questões que não podem sofrer discriminação e crime de ódio... estabelecimentos e agentes públicos que façam discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero) são algumas das reivindicações da Marcha pelo Dia 28 de Junho: Dia Mundial do Orgulho LGBT

O seminário foi organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara... Eles participaram da abertura do 8º Seminário LGBT, realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia... Segundo ela, uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é sobre o convívio com as diversidades e o diálogo com as temáticas LGBT deve fazer parte do debate

Fátima Bezerra defende uma legislação severa contra a homofobia. As comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; vão realizar o 8º Seminário LGBT... É preciso uma legislação severa para lutar contra essa violência, afirma a deputada. O seminário será realizado no dia 17 de maio, das 9h às 18h, no Auditório Nereu Ramos

Desta realidade tomou consciência a Justiça quando, há mais de uma década, passou a assegurar direitos à população LGBT... Tem a estrutura de um microssistema, como deve ser a legislação voltada a segmentos sociais vulneráveis... Também indica as alterações necessárias da legislação infraconstitucional para adequar-se ao novo sistema