Locação de Imóvel Residencial (Para Temporada) em Notícias

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  • STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Notícias22/10/2019Jota Info
    No processo em questão, a proprietária do imóvel prestava serviços às vezes lavagem de roupas e oferecimento de internet para as pessoas que alugavam por curta temporada... Para o advogado, que acompanha outros casos semelhantes e processos na área imobiliária, o uso de aplicativos para locação temporária de imóveis só impulsionou o aumento do mercado, mas não se trata de... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar neste mês um processo que vai decidir se proprietários de imóveis em condomínios residenciais podem ou não oferecer aluguel temporário por meio de
  • Lei de locações apresenta aspectos processuais controvertidos

    Notícias11/03/2016Consultor Jurídico
    ; (ii) fim do prazo da locação para temporada; (iv) morte do locador sem deixar sucessor legítimo; (v) permanência de sublocatário no imóvel após finda a locação; (vi) realização de reformas urgentes determinadas... não residencial; (ix) falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, estando o contrato desprovido de garantia... A Lei 8.245 /91 (Lei de Locações), além de disciplinar as principais regras de direito material aplicáveis às locações de bens imóveis urbanos, traz também normas de direito processual, porém sem esgotar
  • 6 pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

    ser retomado para o uso de pessoal, de seu cônjuge ou companheiro, o retomante não o usá-lo para tal fim por 180 dias, ou, quando retomado para o uso residencial de ascendente, descendente ou cônjuge... O imóvel pode ser vendido durante a vigência da locação A vigência de um contrato de locação não impede que o imóvel seja vendido; todavia, obriga o vendedor (o locador, no caso) a dar ciência do negócio... de garantia é considerada contravenção penal, assim como cobrar o aluguel antecipadamente, salvo no caso de locação por temporada ou quando o contrato não estiver garantido, nos termos do art. 42
  • Despesas de condomínio em atraso tem preferência sobre o crédito hipotecário

    Notícias15/10/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... A penhora de imóvel levada a efeito pelo condomínio para cobrança das respectivas taxas condominiais deve prevalecer sobre a hipoteca que incide sobre o mesmo bem, em razão de contrato de financiamento... Com essa fundamentação, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso movido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para afastar a penhora que recaiu sobre imóvel gravado
  • Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Notícias27/07/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    (Fonte: Migalhas) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação... O texto ainda obriga condomínios residenciais a se adaptarem às regras de acessibilidade em até 18 meses... O texto estabelece também que os compradores podem solicitar, até o início da obra e por escrito, a adaptação de sua unidade autônoma pela construtora, informando-a sobre os itens de sua escolha no imóvel
  • Projeto de Lei facilitará a retirada do inquilino do imóvel

    Notícias31/01/2011COAD
    A flexibilidade de regras para facilitar a desocupação vai valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino
  • Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

    Notícias06/04/2020DR. ADEvogado
    A suspensão do despejo não está autorizada nas demais situações, como, por exemplo, locação para temporada para prática de lazer; retomada do imóvel após fim do contrato, para uso do proprietário, de seu... "O locador poderá retomar o imóvel nas hipóteses em que ele necessitar do imóvel para uso próprio ou familiar bem como nos casos de obras públicas ou de locação profissional", esclareceu Tebet... fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias; - caso termine o prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de estabelecimentos comerciais
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias31/01/2011Associação dos Magistrados Mineiros
    A flexibilidade de regras para facilitar a desocupação vai valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino
  • Imóveis: proposta aumenta facilidade para retirada de inquilino

    Notícias02/02/2011COAD
    As novas regras para facilitar a desocupação irão valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... Seriam efetuadas mudanças na Lei nº. 8.245 /91, que regula a locação de imóveis urbanos, como aumentar as garantias dos proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos... A ação vale para as seguintes situações: se o proprietário precisar do imóvel para moradia própria, de seu cônjuge, descendente ou ascendente ou para a realização de obra aprovada pelo poder público
  • IMÓVEIS: PROJETO DE LEI AUMENTA FACILIDADE PARA RETIRADA DE INQUILINO

    Notícias02/02/2011LegisCenter
    As novas regras para facilitar a desocupação irão valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... Seriam efetuadas mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação de imóveis urbanos, como aumentar as garantias dos proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos... A ação vale para as seguintes situações: se o proprietário precisar do imóvel para moradia própria, de seu cônjuge, descendente ou ascendente ou para a realização de obra aprovada pelo poder público
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