Modelo Recurso Especial STJ Cível em Notícias

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  • STF - A suspensão dos processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

    Notícias28/07/2017Flávia Ortega Kluska
    Serão escolhidos os que contiverem maior diversidade de fundamentos no acórdão e de argumentos no recurso especial... ou na região, conforme o caso. 3) Os demais recursos especiais e extraordinários que tratem sobre a mesma matéria e que não foram remetidos como paradigma (modelo) ficarão suspensos no tribunal de origem... Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos
  • Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

    Notícias25/02/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros cessantes, pois o empreendimento imobiliário no qual alugaria... Dessa forma, a relatora analisou os recursos especiais sob a ótica da comprovação dos lucros cessantes... REsp 1750233 (Fonte: STJ) 👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Peças Recursais Cíveis 2019 - Material completo a fim de auxiliar na confecção de todas as peças recursais , com jurisprudência e doutrina atualizada
  • Presidência do STF analisa 100% dos agravos em recursos extraordinários

    Notícias14/04/2020Consultor Jurídico
    A Presidência do Supremo Tribunal Federal atingiu em março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte... Esse modelo exigiu a instituição de um sistema de questionários para otimizar o fluxo dos processos que ingressam no Supremo... passíveis de inclusão no Plenário Virtual, cursos e treinamento internos dos servidores que atuam diretamente no projeto, cursos de capacitação ministrados nos Tribunais de origem, em parceria com o CNJ e o STJ
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 741 STJ

    Notícias22/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    =" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ... Demonstração dos valores que integram o patrimônio de cada um. ( Tema IAC 12/STJ )... Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ. Pretendido afastamento da atenuante da confissão, quando não utilizada para fundamentar a sentença condenatória
  • União estável putativa: viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com 'amante' do marido

    Notícias20/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Neste momento, a viúva e a filha do morto apresentam dois recursos: um extraordinário e outro especial, que questionam a constitucionalidade da decisão, alegando que ela defende a bigamia... Caso sejam acolhidos, o processo será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... B anco de Petições - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word
  • STF marca julgamento sobre cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência

    Notícias06/12/2019ADVOCACIA DIGITAL
    contém os melhores modelos de petições acompanhados de jurisprudência e súmulas do STF e STJ... ✔️ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica... ✔️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... O recurso interposto pelo MPF questiona decisão da Corte Especial do TRF da 4ª região que, em análise de incidente de inconstitucionalidade, manteve a validade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Estatuto
  • Cadastro de classificação de risco da Serasa é licito e dispensa autorização do consumidor.

    Notícias06/04/2019Danilo Assad de França Monteiro
    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SERASA... Neste sentido, a magistrada citou o seguinte julgado: 2 - De acordo com o julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.419.697/RS pelo col... Superior Tribunal de Justiça, ficou definido que: "O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação de risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas
  • Cadastro de classificação de risco da Serasa é lícito e dispensa autorização do consumidor

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SERASA... Neste sentido, a magistrada citou o seguinte julgado: 2 - De acordo com o julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.419.697/RS pelo col... Superior Tribunal de Justiça, ficou definido que: "O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação de risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas
  • Segundo o STF, aplica-se aos processos criminais o art. 1.035, §5º do CPC/15?

    Notícias05/12/2017Flávia Ortega Kluska
    Serão escolhidos os que contiverem maior diversidade de fundamentos no acórdão e de argumentos no recurso especial... ou na região, conforme o caso. 3) Os demais recursos especiais e extraordinários que tratem sobre a mesma matéria e que não foram remetidos como paradigma (modelo) ficarão suspensos no tribunal de origem... O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos
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