Pedido de Aposentadoria Indeferido em Notícias

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  • Procuradores evitam concessão de aposentadoria rural com tempo retroativo indevido

    Notícias04/02/2014Âmbito Jurídico
    Porém, segundo foi constatado, a autora não se pronunciou e, ao contrário do que alegou na ação, o benefício não foi indeferido porque a autarquia previdenciária negou o direito de aposentadoria, mas sim... Ela alegou que o benefício foi indeferido administrativamente pela não comprovação da qualidade de segurado... Mesmo com o deferimento administrativo da aposentadoria rural, após o processo ter sido suspenso para que a autora renovasse o pedido junto à Previdência, ela recorreu novamente à Justiça pedindo o prosseguimento
  • MI 4.031: APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

    Dessa maneira, a Assessoria Jurídica da UNAFE solicita dos associados que tiveram pedidos dessa natureza indeferidos pela Administração, a fim de atender a determinação judicial referenciada... O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão no Mandado de Injunção nº 4.031 , no qual a UNAFE requer que os pedidos de aposentadoria especial dos seus associados sejam apreciados... O caso se refere a hipóteses de indeferimentos de pedidos administrativos, relativa aos casos de aposentadoria de portadores de deficiência e de trabalhadores que exercem atividades de risco
  • TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A TRABALHADORA RURAL NO SETOR DE AVICULTURA EM TATUÍ/SP

    Notícias26/04/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O pedido foi indeferido em primeira instância e também em decisão monocrática em apelação ao TRF3... Com a decisão, ela deverá ter a sua aposentadoria por tempo de serviço majorada e corrigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Condenou também o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 11/2/09, acrescida de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios
  • TRF3 garante aposentadoria especial a trabalhadora rural no setor de avicultura em Tatuí/SP

    Notícias27/04/2017Âmbito Jurídico
    O pedido foi indeferido em primeira instância e também em decisão monocrática em apelação ao TRF3... Com a decisão, ela deverá ter a sua aposentadoria por tempo de serviço majorada e corrigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Condenou também o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 11/2/09, acrescida de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios
  • Direito Previdenciário: aposentadoria, auxílio ou benefício para os portadores de HIV

    é indeferido ou mais moroso em razão das greves... Nesse tópico responderei uma dúvida relacionada ao Direito Previdenciário: Sou contribuinte do INSS, gostaria de saber em caso de diagnóstico de HIV+, quando e como devo fazer para pleitear minha aposentadoria... conhecer os seus direitos, saibam que, caso estes não sejam respeitados, que busquem a efetivação através da demanda judicial, infelizmente, muitas vezes, essa é a saída, já que administrativamente o pedido
  • A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre esses requisito

    Notícias10/03/2016Âmbito Jurídico
    O INSS havia indeferido o pedido de aposentadoria do autor por não ter considerado o período em que E.J.L.P esteve em gozo de auxílio-doença (de 15.02.1989 a 13.10.1989)... A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades... 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reafirmou o entendimento de que o período em que o trabalhador fica recebendo auxílio-doença deve ser computado para fins de aposentadoria
  • Bancário que optou por licença pré-aposentadoria receberá multa sobre FGTS

    Notícias26/11/2012COAD
    O pedido, que foi indeferido na primeira instância, foi reformado no TRT-15... e que a adesão ao benefício da licença remunerada pré-aposentadoria está caracterizada como pedido de demissão... Ao recorrer da decisão no TST, o Santander alegou que não há o que se falar sobre o pagamento da multa de 40% do FGTS, uma vez que o pedido de aposentadoria foi feito por espontânea vontade do trabalhador
  • TRF3 garante aposentadoria especial a trabalhadora rural no setor de avicultura em TATUÍ - SP

    O pedido foi indeferido em primeira instância e também em decisão monocrática em apelação ao TRF3... Com a decisão, ela deverá ter a sua aposentadoria por tempo de serviço majorada e corrigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Condenou também o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 11/2/09, acrescida de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios
  • Carta de concessão do INSS: Entenda como vai funcionar em 2020

    Notícias28/01/2020Danielle Bezerra
    Benefício indeferido Finalizando, quando o benefício é negado o status do pedido será alterado para “benefício indeferido”, porém, não estará registrado na carta de concessão... ou indeferido... Habilitado, concedido ou indeferido Depois que o seu pedido foi analisado pelo INSS, será emitida a carta de concessão e nela constará a decisão sobre o seu processo, que poderá ser habilitado, concedido
  • SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

    E se meu requerimento for indeferido... Na pior hipótese, será indeferido. Por outro lado, não há coisa julgada administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, portanto requerimentos indeferidos não impedem novo protocolo... Primeiro, o STF não concede a ordem para determinar a aposentadoria do oficial, mas apenas que o órgão analise seu pedido (e defira), à luz dos artigos 57 e 58 da Lei 8.213 /91
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