Pedido de Cancelamento de Audiência em Notícias

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  • MPF e MPPA ajuízam ação conjunta para cancelamento das licenças concedidas à Buriti Imóveis em Santarém

    Notícias18/12/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entraram com ação civil pública na Justiça Federal pedindo o cancelamento das licenças concedidas irregularmente à empresa... Ao final requer a confirmação dos pedidos liminares, com a anulação das licenças e autorizações já concedidas, e que o município e a SISA providenciem a reparação integral dos danos socioambientais, de... Requer que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não emita qualquer licença ambiental ao empreendimento sem que antes sejam realizados: apresentação e avaliação técnica positiva de Eia-Rima; audiências
  • Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial

    Notícias13/03/2019Senado
    Cancelamento O pedido de cancelamento do cadastro poderá ser feito pela pessoa cadastrada a qualquer momento... Deverá prever ainda o que ocorrerá no caso de desobediência dos pedidos de cancelamento e da proibição de uso de dados não permitidos... O senador lembrou que especialistas defenderam o cadastro positivo em audiências públicas
  • Prazo para defesa do réu no Novo CPC

    qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I – da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando
  • Locadora de veículos deve indenizar cliente que teve prejuízos com carro

    Notícias01/03/2019Diego Carvalho
    A ré, embora devidamente citada e intimada, deixou de comparecer à audiência de conciliação e tampouco apresentou justificativa legal, tendo a juíza decretado sua revelia... autor realizou o pagamento da multa, no valor de R$ 124,96, contudo afirmou que foi multado em razão de vícios preexistentes à contratação, fato que foi explicado à requerida e teria resultado no cancelamento... Em relação ao pedido de indenização por danos morais, a magistrada considerou que as provas evidenciaram “a abusividade da conduta adotada pela ré, ao negativar o nome do autor por uma cobrança reconhecidamente
  • Locadora de veículos é condenada a indenizar cliente que teve prejuízos com carro enguiçado

    A ré, embora devidamente citada e intimada, deixou de comparecer à audiência de conciliação e tampouco apresentou justificativa legal, tendo a juíza decretado sua revelia... autor realizou o pagamento da multa, no valor de R$ 124,96, contudo afirmou que foi multado em razão de vícios preexistentes à contratação, fato que foi explicado à requerida e teria resultado no cancelamento... Em relação ao pedido de indenização por danos morais, a magistrada considerou que as provas evidenciaram “a abusividade da conduta adotada pela ré, ao negativar o nome do autor por uma cobrança reconhecidamente
  • Audiência pública tenta resolver impasse na aquisição de medicamento para tratamento da hemofilia

    Notícias29/09/2017Ministério Público Federal
    “A gente ingressou na Justiça Federal com pedido de cancelamento da suspensão, e foi concedida uma liminar nesse sentido... que dificulta tratamento da hemofilia MPF realiza audiência pública sobre tratamento da hemofilia no próximo dia 27... A audiência pública, aberta à população e transmitida ao vivo pela internet, foi convocada pelo Ministério Público federal (MPF), sob coordenação da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, representante
  • Andréia Zito apresenta requerimentos com pedido de audiência pública e convocação do AGU para tratar do PLP 205/12

    Em novembro de 2012 o pedido foi deferido e a audiência pública foi agendada para o dia 12 de Dezembro do mesmo ano. A audiência não aconteceu pois foi cancelada pela comissão... A Deputada se comprometeu em fazer novo pedido de audiência no início de 2013, apresentando também o requerimento de convocação do AGU... Na ocasião, Andréia Zito informou que surpreendida com o cancelamento, mas afirmou que continuaria em defesa da Advocacia Pública
  • Defesa do réu e litisconsórcio no Novo CPC

    de cancelamento da audiência... prevê: § 1º – No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6o, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido... A audiência não será realizada, no entanto, quando não se admitir a autocomposição, conforme estabelece o art. 334, § 4º. Atendemos pelo WhatsApp 13 988.154649
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