Período de Carência. Contribuição Previdenciária em Notícias

Essa forma de cálculo vai valer, inclusive, para diminuir o período de carência para gozo da aposentadoria... Segundo o autor da proposta, o ex-senador Gilberto Goellner, na prática trata-se de um acréscimo de três meses a cada ano de contribuição dos garimpeiros... Um período assim normalmente é perdido, em termos de possibilidade de produção, dadas as condições climáticas sazonais, principalmente na Amazônia, afirmou

A norma diz que não será computado como período de carência o período em que o segurado está ou esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, inclusive decorrente de acidente do trabalho... com períodos de efetivo trabalho ou contribuição... de benefício como salários de contribuição somente será admissível se no período básico de cálculo houver afastamento intercalado com atividade laborativa, em que há recolhimento da contribuição previdenciária

A norma diz que “não será computado como período de carência o período em que o segurado está ou esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, inclusive decorrente de acidente do trabalho... com períodos de efetivo trabalho ou contribuição... de benefício como salários de contribuição somente será admissível se no período básico de cálculo houver afastamento intercalado com atividade laborativa, em que há recolhimento da contribuição previdenciária

Para isso, alguns requisitos precisam ser atendidos, como a existência de risco de variação do preço da ação na venda, um período de carência entre a aquisição e a venda da ação, a efetiva compra e desembolso... Com o aumento na utilização desse instrumento pelas empresas, as dúvidas logo se tornaram questionamentos da Receita Federal, que passou a autuar as empresas para exigir a contribuição previdenciária... acerca da forma de tributação do imposto de renda e a necessidade de inclusão de um eventual ganho obtido no exercício da opção de compra dessas ações ou na sua respectiva venda na base de cálculo da contribuição previdenciária

mas apenas exercício de atividade rural pelo período de carência... O grupo atuava falsificando documentos que comprovavam o exercício de atividade rural em período necessário à concessão de aposentadorias por idade rural, que não requer prévia contribuição previdenciária... O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) ofereceu denúncia contra seis acusados de fraudar benefícios previdenciários no Município, no período compreendido entre janeiro a abril de 2014

O relator concluiu que o que define o regime jurídico da aposentadoria é o trabalho exercido no período de carência: se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... forma de aposentação por idade híbrida de regimes de trabalho foi criada pela Lei 11.718 /08 (que alterou a Lei 8.213/91 ) e contemplou os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência

O relator concluiu que o que define o regime jurídico da aposentadoria é o trabalho exercido no período de carência: se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... forma de aposentação por idade híbrida de regimes de trabalho foi criada pela Lei 11.718 /08 (que alterou a Lei 8.213 /91) e contemplou os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência

Essa forma de cálculo vai valer, inclusive, para diminuir o período de carência para gozo da aposentadoria... Segundo o autor da proposta, o ex-senador Gilberto Goellner, na prática trata-se de um acréscimo de três meses a cada ano de contribuição dos garimpeiros... Um período assim normalmente é perdido, em termos de possibilidade de produção, dadas as condições climáticas sazonais, principalmente na Amazônia, afirmou

prevista no artigo 142 da referida Lei deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa a idade mínima para concessão do benefício, ainda que o período de carência só seja preenchido posteriormente... No entanto, o INSS recorreu à Turma Recursal do Rio de Janeiro, que acolheu os argumentos da autarquia previdenciária e reformou a sentença, o que forçou a autora a buscar a uniformização do entendimento... A autarquia alegou que, com as contribuições comprovadas na ocasião, a autora não teria atingido o mínimo exigido pela Lei de Benefícios

O relator concluiu que o que define o regime jurídico da aposentadoria é o trabalho exercido no período de carência: se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... forma de aposentação por idade híbrida de regimes de trabalho foi criada pela Lei 11.718 /08 (que alterou a Lei 8.213 /91) e contemplou os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência