Princípio da Eticidade em Notícias

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  • STJ - Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio

    Notícias08/10/2012Nota Dez
    “Verifica-se que o acórdão recorrido fundou sua convicção na ofensa aos princípios da boa-fé e da eticidade perpetrada pelo recorrente, ao ocultar o seu nome verdadeiro no ato da inscrição para concorrer... parentes em segundo grau, o TJAM entendeu que a atitude do concorrente, com o propósito de evitar questionamentos sobre seu vínculo de parentesco com o funcionário da empresa, configurou ofensa ao princípio... O tribunal estadual rejeitou a apelação, ao entendimento de que o trato negocial deve respeitar o princípio da boa-fé, bem como seus deveres subsidiários de cooperação, lealdade e fidelidade entre os contratantes
  • Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

    Notícias18/03/2013Carta Forense
    o primado em foco, por meio do qual à ordem jurídica repugna a ideia de comportamentos contraditórios, tendo em vista a anuência fornecida pela defesa técnica, seria inadequado, num plano mesmo de eticidade... No Código Civil de 2002 (CC/02), o princípio da boa-fé está expressamente contemplado... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal
  • Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

    Notícias18/03/2013Direito do Estado
    o primado em foco, por meio do qual à ordem jurídica repugna a ideia de comportamentos contraditórios, tendo em vista a anuência fornecida pela defesa técnica, seria inadequado, num plano mesmo de eticidade... No Código Civil de 2002 (CC/02), o princípio da boa-fé está expressamente contemplado... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal
  • Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

    o primado em foco, por meio do qual à ordem jurídica repugna a ideia de comportamentos contraditórios, tendo em vista a anuência fornecida pela defesa técnica, seria inadequado, num plano mesmo de eticidade... No Código Civil de 2002 (CC/02), o princípio da boa-fé está expressamente contemplado... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal
  • Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

    Notícias17/03/2013Superior Tribunal de Justiça
    o primado em foco, por meio do qual à ordem jurídica repugna a ideia de comportamentos contraditórios, tendo em vista a anuência fornecida pela defesa técnica, seria inadequado, num plano mesmo de eticidade... No Código Civil de 2002 (CC/02), o princípio da boa-fé está expressamente contemplado... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal
  • Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio

    Notícias05/10/2012Âmbito Jurídico
    Verifica-se que o acórdão recorrido fundou sua convicção na ofensa aos princípios da boa-fé e da eticidade perpetrada pelo recorrente, ao ocultar o seu nome verdadeiro no ato da inscrição para concorrer... parentes em segundo grau, o TJAM entendeu que a atitude do concorrente, com o propósito de evitar questionamentos sobre seu vínculo de parentesco com o funcionário da empresa, configurou ofensa ao princípio... O tribunal estadual rejeitou a apelação, ao entendimento de que o trato negocial deve respeitar o princípio da boa-fé, bem como seus deveres subsidiários de cooperação, lealdade e fidelidade entre os contratantes
  • Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio

    Notícias05/10/2012Superior Tribunal de Justiça
    Verifica-se que o acórdão recorrido fundou sua convicção na ofensa aos princípios da boa-fé e da eticidade perpetrada pelo recorrente, ao ocultar o seu nome verdadeiro no ato da inscrição para concorrer... parentes em segundo grau, o TJAM entendeu que a atitude do concorrente, com o propósito de evitar questionamentos sobre seu vínculo de parentesco com o funcionário da empresa, configurou ofensa ao princípio... O tribunal estadual rejeitou a apelação, ao entendimento de que o trato negocial deve respeitar o princípio da boa-fé, bem como seus deveres subsidiários de cooperação, lealdade e fidelidade entre os contratantes
  • Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio

    Notícias05/10/2012Direito Vivo
    “Verifica-se que o acórdão recorrido fundou sua convicção na ofensa aos princípios da boa-fé e da eticidade perpetrada pelo recorrente, ao ocultar o seu nome verdadeiro no ato da inscrição para concorrer... parentes em segundo grau, o TJAM entendeu que a atitude do concorrente, com o propósito de evitar questionamentos sobre seu vínculo de parentesco com o funcionário da empresa, configurou ofensa ao princípio... O tribunal estadual rejeitou a apelação, ao entendimento de que o trato negocial deve respeitar o princípio da boa-fé, bem como seus deveres subsidiários de cooperação, lealdade e fidelidade entre os contratantes
  • Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio

    “Verifica-se que o acórdão recorrido fundou sua convicção na ofensa aos princípios da boa-fé e da eticidade perpetrada pelo recorrente, ao ocultar o seu nome verdadeiro no ato da inscrição para concorrer... parentes em segundo grau, o TJAM entendeu que a atitude do concorrente, com o propósito de evitar questionamentos sobre seu vínculo de parentesco com o funcionário da empresa, configurou ofensa ao princípio... O tribunal estadual rejeitou a apelação, ao entendimento de que o trato negocial deve respeitar o princípio da boa-fé, bem como seus deveres subsidiários de cooperação, lealdade e fidelidade entre os contratantes
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