Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

desembargador Gesivaldo Britto; a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo; a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lucia franco Cei; o procurador Regional... CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais... governador Rui Costa; a deputada estadual Maria Del Carmen, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

desembargador Gesivaldo Britto; a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo; a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lucia franco Cei; o procurador Regional... CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais... governador Rui Costa; a deputada estadual Maria Del Carmen, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

desembargador Gesivaldo Britto; a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo; a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lucia franco Cei; o procurador Regional... CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais... governador Rui Costa; a deputada estadual Maria Del Carmen, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União e, sucessivamente, à Procuradoria-Geral da República para manifestação no prazo de cinco dias cada um... Por isso, pede a suspensão das decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que... O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a aplicação

Causa espécie tal afirmação, vez que a própria Procuradoria Geral do Estado admite a prática de mais um ato de improbidade administrativa... Assim, os diretores afastados, Reivon Pimentel e Geonias Santos, acionaram o Tribunal de Justiça da Bahia por meio de Mandado de Segurança, pugnando pela suspensão da portaria responsável pela ilegalidade... Mandado de Segurança: 0010741-31.2016.8.05.0000 (TJBA) Santana Advocacia

De acordo com a decisao do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada nesta quinta-feira (6), os honorários têm natureza alimentar e ordem de bloqueio "vem causando transtornos profissionais e em sua reputação... A procuradora-geral de prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, explicou que a decisão da magistrada contra o advogado foi manifestamente ilegal... Ainda segundo o documento do TJ-BA, o bem penhorado que consta nos autos tem valor, inclusive, superior ao débito discutido

A Procuradoria-Geral da Justiça opinou pelo improvimento da apelação... A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adotou esta posição ao negar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público contra sentença da 1ª Vara Criminal de Camaçari

Os problemas apontados na nova visita da Corregedoria foram informados à direção do TJBA e respondidos ou justificados pela Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia... A equipe da Corregedoria visitou novamente o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira inspeção no tribunal... Também serão remetidas cópias à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria do Estado da Bahia e Procuradoria do Município da Bahia para apuração das irregularidades fiscais

As informações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ao pedir a prisão temporária do juiz, como um desdobramento da Operação Faroeste... O juiz Sérgio Humberto Sampaio, preso no sábado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, tinha em sua residência três relógios da marca... Sua esposa – que é recepcionista da presidência do TJ-BA - informou à PF que Sérgio estava de férias em viagem a Barreiras, no oeste baiano, região onde estão ocorrendo as decisões judiciais suspeitas

Outros casos A grilagem de terras no estado envolveu recentemente alguns magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia... Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro sob a acusação de venda de sentenças para legitimar a posse de terra por grileiros... A investigação culminou a no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto