Recuperação de Presos em Notícias

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  • Direito Penal não é "Direito de cólera", afirma STJ, ao manter preso em APAC

    Notícias17/03/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “A principal diferença entre a APAC e o sistema prisional comum é que, na APAC, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica... A corte lembrou que o preso tem 12 condenações por crimes sexuais, além da atual, e que a APAC, “onde a privação de liberdade é abrandada”, oferece segurança mínima... Acompanhando esse pensamento do ministro da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que havia determinado a transferência de preso
  • Breves reflexões: sistema penitenciário brasileiro e a estigmatização dos presos

    Notícias03/05/2017Justificando
    Isto é, nossas penitenciárias não informam ao preso outra coisa senão a mensagem de que a sociedade está pouco se lixando para a sua recuperação... Consoante o senso comum, sustenta-se que não se deve dar ao preso a chance de se recuperar enquanto pessoa... Então, tendo em vista que a sociedade brasileira sustenta tal mentalidade, seria até coerente desejar que o preso sofra o máximo possível na cadeia
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Âmbito Jurídico
    No Centro de Recuperação do Coqueiro, as celas que deveriam abrigar no máximo 12 presos hoje estão com 30 detentos... Relatório de inspeção no Centro de Recuperação do Coqueiro Representação do Conselho Penitenciário sobre situação do Centro de Recuperação do Coqueiro Relatório de inspeção no Centro de Recuperação Regional... a tomar providências urgentes para evitar a continuidade da violação dos direitos dos presos
  • Três detentos morrem e seis agentes são mantidos reféns em penitenciária no Pará

    Notícias13/03/2018Agência Brasil
    Atualmente, o Centro de Recuperação Penitenciário Pará I abriga 1.196 presos. A capacidade é para 739. Edição: Denise Griesinger... Três presos foram mortos e seis agentes penitenciários são mantidos reféns, nesta terça-feira (13), no Centro de Recuperação Penitenciário Pará I, em Santa Isabel do Pará... Os criminosos que dariam apoio na fuga dos presos fugiram pela área de mata, após trocarem tiros com policiais militares do Batalhão de Policiamento Penitenciário
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 760, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias16/12/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema: Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Credor que se abstém de votar. Cômputo como voto positivo. Descabimento... DESTAQUE: Mesmo se ausente coação direta e explícita sobre o acusado, as circunstâncias de ele já haver sido preso em flagrante pelo porte da arma de fogo em via pública e estar detido, sozinho - sem a... DESTAQUE: Na apuração do resultado de votação em assembleia geral de credores, somente serão computados os votos daqueles que efetivamente se manifestaram pela aprovação ou rejeição do plano de recuperação
  • Odebrecht troca de presidente às vésperas de assembleia decisiva

    Notícias17/12/2019Marco Alves
    Enquanto a empresa enfrenta o descontentamento dos bancos, também lida com a tentativa de Marcelo odebrecht, filho de Emílio e preso na Operação Lava Jato, de voltar a conduzir os negócios do grupo... A companhia tem uma assembleia de credores sobre a recuperação judicial agendada para quinta-feira, dia 19... Em outubro, os credores da Odebrecht, principalmente bancos, apresentaram objeções ao plano de recuperação
  • Preso nos EUA maior traficante de armas para o Brasil; governo pede extradição

    Notícias24/02/2018Agência Brasil
    Foi preso hoje (24) no estado norte-americano da Flórida o brasileiro Frederik Barbieri, considerado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro o maior traficante de fuzis dos Estados Unidos para o Brasil... Extradição O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que já apresentou ao governo norte-americano o pedido de extradição
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Procuradoria Geral da República
    No Centro de Recuperação do Coqueiro, as celas que deveriam abrigar no máximo 12 presos hoje estão com 30 detentos... Relatório de inspeção no Centro de Recuperação do Coqueiro Representação do Conselho Penitenciário sobre situação do Centro de Recuperação do Coqueiro Relatório de inspeção no Centro de Recuperação Regional... A superlotação e o estado precário da infraestrutura do Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananindeua, e do Centro de Recuperação Regional de Castanhal, na região metropolitana de Belém, levaram o Ministério
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Ministério Público Federal
    No Centro de Recuperação do Coqueiro, as celas que deveriam abrigar no máximo 12 presos hoje estão com 30 detentos... Relatório de inspeção no Centro de Recuperação do Coqueiro Representação do Conselho Penitenciário sobre situação do Centro de Recuperação do Coqueiro Relatório de inspeção no Centro de Recuperação Regional... A superlotação e o estado precário da infraestrutura do Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananindeua, e do Centro de Recuperação Regional de Castanhal, na região metropolitana de Belém, levaram o Ministério
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