Registro de Controle de Produção e de Estoque em Notícias

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  • Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF

    Notícias17/07/2018Tribunal de Contas da União
    Também é motivo de preocupação a trajetória da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), a partir de 2014, com a produção de déficits primários... realizado pelo TCU” e o “exercício do controle social sobre o endividamento público e demais limites fiscais”, acrescentou Cedraz... Especificamente à STN, o TCU determinou que apresente plano de trabalho e cronograma com proposta de solução, visando disponibilizar o registro eletrônico centralizado, com informações do endividamento
  • DOUInforme 26.06.2017

    Notícias26/06/2017Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 678, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53-55, segunda-feira, 26 de junho de 2017... Controle de Dopagem... Regulamenta os atos praticados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD para a certificação de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue e dá outras providências
  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Notícias23/09/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    Aplica-se o disposto no caput deste artigo às obrigações acessórias à versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita... da administração pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive o início, a continuação e o fim para a instalação, a construção, a operação, a produção... Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) a respeito dos registros sobre os quais manifestarem interesse.”
  • Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica

    Notícias20/09/2019Cristine Gouvêa
    Aplica-se o disposto no caput deste artigo às obrigações acessórias à versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita... da administração pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive o início, a continuação e o fim para a instalação, a construção, a operação, a produção... Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) a respeito dos registros sobre os quais manifestarem interesse."
  • [Resumo informativo] Jurisprudência do STJ nº 747 - 5 de setembro de 2022

    Notícias09/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    registro, gerenciamento e uso de informação, multiplicando-se as formas de produção e circulação de produtos e serviços, transformando os modelos de negócio até então existentes... imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos; V - usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque... Trata-se de norma legal que, equaliza a soberania constitucional dos vereditos com a possibilidade de seu controle jurisdicional, sem, contudo, permitir a substituição do júri por juízes togados. #####
  • Que estrangeiros podem adquirir imóveis rurais no Brasil? (parte 1)

    Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
    Queiroz de Moraes, Registro da propriedade imobiliária no direito brasileiro – aquisição de terras por estrangeiros , in T... Oficialmente, o governo brasileiro, além de destacar o caráter estratégico desse controle, sustentou que a ausência deste implicaria: “a) expansão da fronteira agrícola com o avanço do cultivo em áreas... agrícola, como uma forma de minimizar o impacto de futuras novas crises no preço de alimentos e combustíveis (neste último aspecto, pela produção de biocombustíveis)
  • Avanço da tecnologia e privacidade são discutidos no ICCC 2015

    Notícias09/12/2015OAB - Seccional São Paulo
    de Controle da Produção e do Estoque das empresas, à Receita Federal através de arquivo digital SPED Fiscal... Luciana Nunes Freire, lembrou que os empresários buscam soluções para problemas de segurança que podem ser gerados, por exemplo, a partir de 2017, com a obrigatoriedade de entrega do Bloco K, Livro de Registro... Leandro Bennaton, gerente global de segurança do Grupo Telefônica, se mostrou preocupado com as classificações, já que os registros de hábitos disponíveis na internet podem definir perfis Leandro Bennaton
  • PGJ e servidores do MPPB fazem apresentação de sistemas na sede do CNMP

    Desses sistemas do Aristóteles, catálogo, estoque, pesquisa de mercado, já estão em produção, em pleno funcionamento, os demais estão em desenvolvimento aqui pelo departamento., complementou”... O servidor do MPPB explicou que o Aristóteles também é composto por outros sistemas como controle de estoque, que já está em funcionamento, desde abril; controle de bens móveis que está sendo desenvolvido... ; licitação; controle de água, energia e telefone; registro de preços; controles de frotas; controles de obras; protocolo; bens imóveis, onde serão cadastrados todos os bens imóveis do Ministério Público
  • Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre

    Notícias18/07/2019Senado
    O texto também inclui na legislação inciativas que estimulem a formação de estoques estratégicos de alimentos... Pela nova regra, o controle externo das agências reguladoras caberá ao Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU)... Violência doméstica Já está em vigor a Lei 13.836 , de 2019, que obriga o registro, nos boletins de ocorrência, de deficiência da vítima dos casos de violência doméstica
  • Sistema Cruviana: aliado no gerenciamento das atividades administrativas do TJRR

    Notícias07/01/2011Tribunal de Justiça de Roraima
    Já se encontra em produção. Este módulo controla o estoque de materiais do almoxarifado e possibilita ao usuário a emissão de requisição de material via on-line... controle da tramitação e expedição de documentos... Já se encontra em produção desde novembro de 2010. Ele controla o estoque de materiais permanentes do Tribunal de Justiça. Módulo Compras, Licitações e Contrato – Implantado em novembro de 2010
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