Resposta a Acusação Furto em Notícias

As alegações são que quatro pessoas foram abordados e conduzidos à delegacia, onde foram fotografadas e detidas das 11h às 16h, sob a acusação de furto de telefone celular... Após a resposta do delegado, saberemos se houve abuso e o MPF dará os encaminhamentos necessários”, explicou

Absolvição sumária negada No curso do processo, o autor foi citado para oferecer resposta escrita à acusação do Ministério Público... O pequeno furto de guloseimas é fato atípico que atrai o princípio da insignificância... E que também foi denunciado por embriaguez ao volante e por diversos crimes de furto

Absolvição sumária negada No curso do processo, o autor foi citado para oferecer resposta escrita à acusação do Ministério Público... O pequeno furto de guloseimas é fato atípico que atrai o princípio da insignificância... E que também foi denunciado por embriaguez ao volante e por diversos crimes de furto

Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto... "A empresa não pode criar esse clima e exigir pronta resposta do empregado, vez que a simples menção de uma suposta dispensa por justa causa, por roubo ou furto, aflige o trabalhador e o impulsiona a agir... Ainda segundo o magistrado, qualquer menção ou a mera insinuação à possibilidade de justa causa por furto ou roubo demonstra rigor excessivo no poder disciplinar do empregador

Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto... "A empresa não pode criar esse clima e exigir pronta resposta do empregado, vez que a simples menção de uma suposta dispensa por justa causa, por roubo ou furto, aflige o trabalhador e o impulsiona a agir... Ainda segundo o magistrado, qualquer menção ou a mera insinuação à possibilidade de justa causa por furto ou roubo demonstra rigor excessivo no poder disciplinar do empregador

Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto... "A empresa não pode criar esse clima e exigir pronta resposta do empregado, vez que a simples menção de uma suposta dispensa por justa causa, por roubo ou furto, aflige o trabalhador e o impulsiona a agir... Ainda segundo o magistrado, qualquer menção ou a mera insinuação à possibilidade de justa causa por furto ou roubo demonstra rigor excessivo no poder disciplinar do empregador

Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto... "A empresa não pode criar esse clima e exigir pronta resposta do empregado, vez que a simples menção de uma suposta dispensa por justa causa, por roubo ou furto, aflige o trabalhador e o impulsiona a agir... Ainda segundo o magistrado, qualquer menção ou a mera insinuação à possibilidade de justa causa por furto ou roubo demonstra rigor excessivo no poder disciplinar do empregador

Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto... "A empresa não pode criar esse clima e exigir pronta resposta do empregado, vez que a simples menção de uma suposta dispensa por justa causa, por roubo ou furto, aflige o trabalhador e o impulsiona a agir... Ainda segundo o magistrado, qualquer menção ou a mera insinuação à possibilidade de justa causa por furto ou roubo demonstra rigor excessivo no poder disciplinar do empregador

Ele já havia sido preso anteriormente sob acusação de furto, formação de quadrilha, coautoria em dois homicídios e porte ilegal de arma, entre outros crimes... A reportagem entrou em contato com o advogado de Rainha, mas ainda não obteve resposta... Também diz que não houve a "individualização" das acusações

Em agosto do ano passado, o detalhamento do perfil da população carcerária indicava que quase um quarto dela estava envolvida com acusações de violação da Lei de Drogas... Seguindo esse posicionamento, o STJ tem aplicado a individualização da pena, trazendo uma personalização da resposta punitiva do Estado, ao reconhecer casos em que o paciente pode se beneficiar do regime... No caso analisado, um condenado por furto pediu redução de pena, a qual havia sido aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em razão de reincidência, pois ele ostentava em sua ficha uma antiga condenação