Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

“A partir do RS Seguro, temos como objetivo oferecer à população gaúcha um estado melhor para residir e investir”, concluiu... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente ao lançamento do programa RS Seguro... O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a segurança é fundamental para o desenvolvimento da sociedade: “Ela é a razão pela qual a população abre mão de uma parcela de sua

Com este entendimento, a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), manteve sentença que condenou o estado do Rio Grande do Sul a pagar danos morais e materiais a... Tratando-se o Estado do Rio Grande do Sul, por seus agentes, do único causador deste dano, não vislumbro como afastar sua responsabilidade neste âmbito’’, escreveu na sentença a juíza Ana Lúcia Haertel... O julgamento do recurso inominado manejado pelo estado, que restou improvido por unanimidade pelo colegiado, ocorreu na sessão virtual realizada em 14 de maio

Maíra Mota Guiotto; representante da Federação dos Trabalhadores Aposentados e pensionistas do Estado do RS, Rodrigo Dornelles; vice-presidente da associação dos servidores da ASCAR/EMATER-RS, Daniel... debate e à reflexão acerca dos principais temas que permeiam a área previdenciarista, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, realizou a abertura do VII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande Do Sul... José Farias; presidente da associação dos advogados previdenciaristas 4ª região, Jorge Vidal; presidente do sindicato dos servidores públicos da administração tributária do Estado do RS, auditor fiscal

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Roque Reckziegel, esteve presente à instalação da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)... Porto Alegre, juiz de Direito, Amadeo Henrique Ramella Butell; o vice-presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores; a subdefensora pública-geral do Estado para assuntos institucionais, Liseane Hartmann... De acordo com o TJ/RS, ainda falta transferir para o Foro Central, prédio I, apenas as duas varas criminais do Foro Regional do Partenon

De acordo com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é extremamente necessária a Audiência Pública: “A OAB/RS, como defensora do Estado Democrático de Direito, tem o dever de fiscalizar, exigir e atuar... Você sabia também que cada 100 estudantes do Estado, que ingressam na escola, apenas 60 concluem o Ensino Médio aos 19 anos... Texto: João Vítor Pereira Arte: Rafael Martins Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287-1821/1867 Fonte: OAB/RS

E o Estado também precisa avançar e evoluir”, completa Breier... do RS... Texto: Martin Behrend Foto: Lucas Pfeuffer Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287-1821/1867 Fonte: OAB/RS

Os denunciados operaram em pelo menos oito estados e alcançaram também outros países, como Suíça e Estados Unidos... O valor estipulado na sentença para reparação dos danos é de aproximadamente R$ 448 milhões, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4)... Alvo da Operação Egypto da Polícia Federal em 2019, cinco sócios da Indeal Digital Soluções e Treinamentos Ltda, com sede em Novo Hamburgo (RS), foram condenados a 19 anos de prisão, por organização criminosa

Caso concreto O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou uma comerciante que manteve em funcionamento seu estabelecimento em Viamão (RS) durante a pandemia da covid-19, contrariando normas... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução ou propagação... O entendimento adotado foi o de que não compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios complementar ato normativo próprio do poder federal que implique em reflexos na legislação penal

O Encontro é realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS juntamente com outras 11 Escolas Judiciais do Estado do RS... Ao final do evento, a ESA/RS assinará um termo de compromisso de institucionalização do Fórum das Escolas de Estado e Congêneres, pioneiro no Rio Grande do Sul... (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Centro de

E o Estado também precisa avançar e evoluir”, completa Breier... do RS... Na tarde desta quarta-feira (30), em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu a tramitação, em regime de urgência na Assembleia Legislativa, do novo Código Ambiental