Sociedade Fechada em Notícias

"Antes, os lugares eram ocupados somente por determinadas entidades sociais, fechadas, indicadas pelas lideranças dessas entidades, e não pelas classes que faziam parte dessas Hoje se tem a saída do Secretário... Lista de novos conselheiros Os novos membros titulares do CES são: Luciana de Albuquerque Corrêa (Prestadores de Serviços - Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas), Suellen Oliveira Couto (Conselho... Não deve ser permitida a disputa eleitoral por entidades sociais que não guardam representatividade, abrangência e complementaridade do conjunto da sociedade, nos termos do item III da Terceira Diretriz

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) são organizações mantidas para a administração dos fundos de pensão, sendo necessariamente organizadas sob a forma de fundação (privada) ou sociedade... civil, sem fins lucrativos (LC 109 /2001, art. 31 , § 1º , e LC 108 /2001, art. 9º , parágrafo único), ao passo que, para as entidades abertas, foi prevista sua organização sob a forma de sociedades anônimas... responsabilidade civil prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do CC deve levar em consideração não apenas a proteção da vítima e a atividade do ofensor, mas também a prevenção e o interesse da sociedade

A medida permite que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CMV)... A MP 892 /2019 altera a Lei das Sociedades por Acoes (Lei 6.404 , de 1976)... Na ocasião, Soraya disse que gostaria de manter o texto original da MP, considerando o avanço da tendência dos jornais à digitalização e a economia de custos para as sociedades de capital aberto

ministra Nancy Andrighi, destacou o caráter social das entidades de previdência privada, que, mesmo sendo de adesão facultativa, devem, assim como a previdência social, trabalhar pelo bem-estar da sociedade... 1.312.736 , julgado pela Segunda Seção em 8 de agosto de 2018, sob a sistemática dos repetitivos, e que trata da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria pagos por entidade fechada... A falta de previsão expressa no regulamento vigente na época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática adicional do assistido, com o objetivo

Sociedade civil No mesmo dia em que a comissão do Senado decidiu sobre o sistema de lista fechada, nesta terça-feira (29/3), um conjunto de propostas de iniciativa popular à reforma política foi apresentado... "Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas", declarou... por entidades da sociedade civil para elaborar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular a ser entregue ao Congresso Nacional

permanece latente em nossa sociedade, e não pode ser negligenciado... permanece latente em nossa sociedade, e não pode ser negligenciado... Entretanto, mesmo no atual cenário em que as fronteiras dos países foram fechadas por conta da pandemia e que os programas de acolhimento e interiorização de migrantes foram afetados, o tema dos refugiados

Ou seja, se ele integrou a sociedade ou a administração da mesma após o fato gerador, não teria responsabilidade alguma. Essa visão ficou vencida... nesta quarta-feira (25/5) a definição de teses em recursos repetitivos que delimitam a forma como a Fazenda pode redirecionar a execução fiscal contra sócios e administradores de empresas que são fechadas

A MP altera a Lei das Sociedades por Acoes (Lei 6.404 , de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória... avanço da tendência dos jornais à digitalização, mas decidiu acolher emendas que ampliem o tempo de adaptação dos veículos impressos. — Não é plausível que poucos recebam um valor exorbitante das sociedades

“Nessas circunstâncias, não se fala em metades ideais, pois o que se constata é a existência de verdadeira unidade patrimonial, fechada, e que dá acesso a ambos os ex-cônjuges à totalidade dos bens”, explicou... Nesse período, segundo a relatora, a ex-mulher esteve atrelada, “por força da copropriedade que exercia sobre as cotas com seu ex-cônjuge”, à sociedade... Passados mais de oito anos, acrescentou Nancy Andrighi, “só atenderá a uma partilha justa e equilibrada” se o valor das cotas refletir o patrimônio atual da sociedade

“Nessas circunstâncias, não se fala em metades ideais, pois o que se constata é a existência de verdadeira unidade patrimonial, fechada, e que dá acesso a ambos os ex-cônjuges à totalidade dos bens”, explicou... Nesse período, segundo a relatora, a ex-mulher esteve atrelada, “por força da copropriedade que exercia sobre as cotas com seu ex-cônjuge”, à sociedade... Passados mais de oito anos, acrescentou Nancy Andrighi, “só atenderá a uma partilha justa e equilibrada” se o valor das cotas refletir o patrimônio atual da sociedade