Tentativa de Homicídio e Crime de Trânsito em Notícias

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  • Júri de Timóteo condena motorista que cometeu homicídio no trânsito

    Notícias16/09/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Ele deverá cumprir pena de sete anos de reclusão pelo homicídio e um ano e dois meses de detenção pelas infrações de trânsito, além de ter sua habilitação suspensa por dois anos... O conselho de sentença reconheceu que o motorista foi o responsável pela morte da vítima e rejeitou a defesa do acusado, que alegava tratar-se de homicídio culposo, isto é, crime cometido sem a intenção... Depois do ocorrido, ele embrenhou-se em um matagal, “na tentativa de fugir à sua responsabilidade”
  • Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC

    Notícias26/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Condenações de motoristas embriagados no Tribunal do Júri por homicídio ou tentativa de homicídio: 2019: 4 condenados 2018: 12 condenados 2017: 8 condenados... É o que mostra levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça, do TJSC, sobre ações penais desde 2017, quando pelo menos 24 condutores foram sentenciados a pena de reclusão por homicídio ou tentativa de homicídio... "De uns cinco anos para trás, qualquer tipo de acidente de trânsito era denunciado como homicídio culposo
  • Mantida prisão de acusado de matar duas pessoas em atropelamento ocorrido em rodovia de SP

    Notícias27/03/2019Supremo Tribunal Federal
    ), tentativa de homicídio qualificado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) e por direção de veículo automotor sem habilitação... O juízo da Vara Única da Comarca de Porangaba (SP) converteu a prisão em flagrante em preventiva em razão da suposta prática dos crimes de homicídio (duas vezes), tentativa de homicídio simples (duas vezes... Os advogados alegam que o caso diz respeito a um acidente de trânsito e que seria coincidência o fato de a ex-companheira de J.G.M. ser uma das vítimas
  • Reconhecido direito de filhos à indenização pelo assassinato dos pais

    Notícias03/03/2021ADVOCACIA DIGITAL
    “Perderam ambos os pais de maneira trágica, além do sofrimento experimento pela própria autora J. por ter presenciado o assassinato dos pais e ter sido vítima de tentativa de homicídio (só não vindo à... O pedido de indenização foi apresentado à Justiça em outubro de 2019, cerca de dois anos depois do trânsito em julgado do júri que reconheceu a culpa de Mairol Batista da Silva pelos crimes... Sua conclusão é de que o direito à vítima de homicídio tentado de reparação por danos morais é “indubitável”, e deve ser estendido a pessoas próximas da vítima de homicídio consumado
  • Acusado de participar de racha é condenado a 14 anos de prisão

    O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio com perigo comum e tentativa de homicídio com perigo comum, ambos do Código Penal e, pelo crime de participação de disputa automobilística não autorizada em... Pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, tendo como vítima L.S.S., a pena-base foi fixada em 12 anos de reclusão, mas foi reduzida em 2/3 (dois terços) pela diminuição de pena pela tentativa... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou o acusado pelo crime de homicídio qualificado, em relação à vítima Marcos Vinícius, pela tentativa de homicídio
  • Justiça rejeita denúncia contra motorista do Audi

    Notícias25/04/2016COAD
    Segundo o Juiz Ramires, em despacho de oito páginas, não é cabível a denúncia por tentativa de homicídio, de modo a justificar a competência da Vara do Júri, que trata dos crimes dolosos contra a vida... Sustenta que os crimes decorrentes de trânsito são tipificados pelo Código de Trânsito Brasileiro , "onde o homicídio e a lesão corporal são tratados por crimes culposos"... A tese acusatória embasa-se na atribuição, ao denunciado, de tentativas de homicídio mediante dolo eventual
  • Justiça rejeita denúncia contra motorista do Audi

    Notícias26/04/2016Âmbito Jurídico
    Segundo o Juiz Ramires, em despacho de oito páginas, não é cabível a denúncia por tentativa de homicídio, de modo a justificar a competência da Vara do Júri, que trata dos crimes dolosos contra a vida... Sustenta que os crimes decorrentes de trânsito são tipificados pelo Código de Trânsito Brasileiro , " onde o homicídio e a lesão corporal são tratados por crimes culposos"... A tese acusatória embasa-se na atribuição, ao denunciado, de tentativas de homicídio mediante dolo eventual
  • Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

    Segundo o TJSP, não tendo ocorrido ainda o trânsito em julgado da condenação pela tentativa de homicídio, “sempre haveria a possibilidade de que a mulher, amedrontada, viesse a juízo retratar-se para inocentar... “Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso... Ele teria telefonado para a ex-mulher, vítima da tentativa de homicídio, ameaçando-a de morte caso confirmasse suas declarações em juízo
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