Teto Máximo do Salário-de-benefício em Notícias

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  • Alerj aprova teto e governo do Rio diz que vai pagar servidores em até 90 dias

    Notícias29/06/2017Agência Brasil
    No máximo em setembro [o salário deve entrar na conta], mas vamos trabalhar para que isso ocorra antes", disse Barbosa, que passou a tarde na Alerj, articulando a aprovação do projeto do teto com os deputados... do 13º salário de 2016, que ainda não foi pago... O que está se discutindo aqui é o alívio do serviço da dívida com a União e a contratação de um novo empréstimo, que são os benefícios de curto prazo
  • Deputados divergem sobre regras para teto salarial no serviço público

    Notícias13/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O pagamento desse auxílio é permitido acima do teto, mas pelo projeto seria limitado ao período de no máximo de 12 meses... Bueno listou 24 verbas que ficarão de fora do teto, entre elas os direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos, como décimo terceiro salário, adicional de férias e auxílio funeral, por exemplo... Licença-prêmio é um benefício que o servidor já tem e não pode ser tirado dessa forma
  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/11/2018PORTO & NETO Advogados Associados
    Mesmo assim, se a partir de julho de 1994 as contribuições além do tempo de atividade rural sejam acima do salário mínimo, o valor do benefício poderá ser qualquer um, até o teto máximo do RGPS... Aposentadoria por Idade Rural ; Como a aposentadoria rural não exige contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo... benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e outros
  • Deputados divergem sobre regras para teto salarial no serviço público

    Notícias12/06/2018Câmara dos Deputados
    O pagamento desse auxílio é permitido acima do teto, mas pelo projeto seria limitado ao período de no máximo de 12 meses... Bueno listou 24 verbas que ficarão de fora do teto, entre elas os direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos, como décimo terceiro salário, adicional de férias e auxílio funeral, por exemplo... Licença-prêmio é um benefício que o servidor já tem e não pode ser tirado dessa forma
  • Nova proposta de reforma afetará os trabalhadores

    Notícias27/11/2017Joao Badari
    “Isso implicará na limitação de todos os benefícios previdenciários do serviço público brasileiro (federal, estadual, distrital e municipal) ao teto máximo do benefício pago pelo INSS”, afirma Madureira... Enquanto reafirma que a reforma modificará somente o benefício de uma classe privilegiada, deixa de informar que desde o ano de 2013 o serviço público federal já tem um teto máximo de benefício previdenciário... um salário mínimo
  • INSS divulga 15 revisões para aumentar o valor do benefício

    Notícias31/03/2018Raoni Boaventura Advogado
    com orientação do INSS – desde que o salário de benefício tenha ficado limitado ao teto da época da concessão... Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício... aplicação de um índice de reajuste do teto. 6- Revisão da Vida inteira Contempla os benefícios concedidos a partir de 29/11/1999, visando serem considerados no cálculo do benefício todos os salários de
  • INSS: decisão do STF beneficia aposentados

    Notícias09/09/2010A TARDE On Line
    Quem tem direito à revisão do teto Quem se aposentou com o teto máximo de R$ 1.081 até 1998. Também será beneficiado quem se aposentou com o teto máximo de R$ 1.869 até 2003... O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) será obrigado a pagar, retroativamente, uma diferença a todos os aposentados que deixaram a ativa até 2003 recebendo benefício próximo ao teto máximo... Ele conta que se aposentou em 1989, justamente no ano em que houve a mudança de teto. Hoje, Papá, recebe um benefício em torno dos R$ 1.600, muito distante dos R$ 3.400 do teto atual
  • Plenário pode votar nesta semana projeto que regulamenta teto do funcionalismo público

    Notícias28/03/2016Câmara dos Deputados
    O objetivo da proposta é estabelecer quais benefícios, como adicional noturno, gratificações e cargos em comissão entram no cálculo do teto e quais não entram, podendo assim ultrapassar o valor máximo... Atualmente, o teto do serviço público federal é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, pouco mais de R$ 33 mil... Os deputados poderão analisar, nesta semana, o projeto que cria regras para o cálculo do maior salário permitido no serviço público, o chamado teto do funcionalismo
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