Área Verde em Notícias

verde de Natal... Segundo o MP, na Apelação Cível nº 2011.016497-5 , houve omissão do município em "coibir as muitas invasões de áreas públicas e de áreas verdes no bairro de Potilândia" e assim houve uma verdadeira desapropriação... desembargadores, que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, não deram provimento ao recurso do Ministério Público, que pedia a desocupação de imóveis instalados, ao longo de 30 anos, em uma área verde

verde de Natal... Segundo o MP, na Apelação Cível nº , houve omissão do município em "coibir as muitas invasões de áreas públicas e de áreas verdes no bairro de Potilândia" e assim houve uma verdadeira desapropriação da... desembargadores, que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, não deram provimento ao recurso do Ministério Público, que pedia a desocupação de imóveis instalados, ao longo de 30 anos, em uma área verde

verde de Natal... Segundo o MP, na Apelação Cível nº , houve omissão do município em coibir as muitas invasões de áreas públicas e de áreas verdes no bairro de Potilândia e assim houve uma verdadeira desapropriação da sociedade... desembargadores, que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, não deram provimento ao recurso do Ministério Público, que pedia a desocupação de imóveis instalados, ao longo de 30 anos, em uma área verde

Em pronunciamento, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, explicou somente ter acatado a retirada da área verde, localizada entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho... verde... emenda à legislação, para que todas as matérias do tipo encaminhadas à Alepe venham acompanhadas de um memorial descritivo e da definição de um espaço para preservação, onde será compensada a perda da área verde

Além dos lotes, estariam previstos na proposta uma área verde, um parque linear e uma ciclovia... Protegida desde 2010 por legislação municipal, o futuro de uma área verde no entorno do lago do rio Piumhi, em Capitólio, no Sudoeste de Minas, é motivo de polêmica na cidade... Uma área residencial vai descaracterizar toda a região sem necessidade real

Existe alguma lei que garanta a transformação do local em área verde... Com 457 anos completados na última quarta-feira, a Mooca, entre os 31 distritos da cidade, ocupa o 24.º lugar em arborização (tem apenas 3,38 m² de área verde por habitante)... Com o avanço de novos prédios sobre quarteirões antes ocupados por galpões velhos, moradores do tradicional reduto de italianos reclamam que o bairro deveria também ganhar áreas verdes. 1

A área desafetada do patrimônio público municipal, "por interesse público", possui área total dem², resultante de doação da referida área verde... No caso do dano ser irreversível, a condenação deverá ser em dinheiro, no valor de R$ 1.500.000,00, pelos prejuízos causados ao ecossistema daquela área verde... Esta lei autorizou, numa tramitação "relâmpago", a desafetação da área verde do loteamento "Projeto Urbanístico Alpha Village" com a finalidade de permutar por bens imóveis pertencentes ao domínio da União

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições... O Juízo original determinou também o envio de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para cancelar qualquer averbação na matrícula de loteamento que tenha sido descaracterizado como área verde de que... verdes da cidade

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições... O Juízo original determinou também o envio de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para cancelar qualquer averbação na matrícula de loteamento que tenha sido descaracterizado como área verde de que... verdes da cidade

Para ele, a decisão de devolver a área verde a população foi acertada, já que o que havia ali era especulação imobiliária. DA/AF... verde, que fica na rua Otacílio Peixoto, no Passaré... Lula Morais (PCdoB) elogiou, na sessão plenária desta quarta-feira (18/02) da Assembléia Legislativa, a decisão da Prefeitura Municipal de Fortaleza de retirar os ocupantes e derrubar os casebres da área verde